O governo estadual e a Prefeitura do Rio de Janeiro decretaram ponto facultativo no Rio no dia 21 de novembro, sexta-feira da próxima semana. A decisão amplia o descanso dos servidores públicos, que terão um feriadão de quatro dias, já que o feriado nacional da Consciência Negra será celebrado na quinta-feira, dia 20.

O Decreto nº 49.962, que oficializa a medida no âmbito estadual, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 11. Já no município, o Decreto nº 57.139 estabelece o mesmo procedimento para as repartições públicas ligadas à administração direta, autarquias e fundações.

Com a decisão, o expediente será suspenso em praticamente todos os órgãos públicos, exceto nas repartições cujas atividades não podem ser interrompidas, seja por razões técnicas, seja por interesse público. A continuidade dos serviços essenciais ficará sob responsabilidade dos respectivos chefes de cada unidade.

No setor de Saúde, o atendimento à população seguirá regras específicas. Segundo os governos estadual e municipal, serão publicadas resoluções complementares regulamentando o funcionamento das unidades médicas durante o ponto facultativo.

Com a medida, servidores públicos municipais e estaduais poderão aproveitar um feriado prolongado de quatro dias, de quinta-feira (20) até domingo (23).