O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma nova ofensiva contra construcoes irregulares e ocupacoes indevidas em espacos publicos. A medida, coordenada por Ricardo Couto, mira puxadinhos, calçadas bloqueadas e puxados comerciais em diferentes bairros da capital e municipios da Baixada Fluminense.
As acoes de fiscalizacao visam garantir a mobilidade dos pedestres, a seguranca das estruturas e o ordenamento urbano. Moradores de diversas regioes da Baixada Fluminense e da Zona Norte do Rio vinham acumulando queixas sobre o avanco de obras sem autorizacao sobre passeios publicos.
Fiscalizacao quer liberar calcadas e espacos publicos no Rio
A iniciativa do governo estadual foca em construcoes erguidas sem licenca municipal ou estadual que avancam sobre vias pubicas. Em muitas regioes da Baixada Fluminense, como Nova Iguacu e Duque de Caxias, comerciantes e moradores expandiram imoveis sobre calcadas, dificultando a passagem de pedestres e cadeirantes.
Segundo os orgaos envolvidos na operacao, as equipes percorrem pontos criticos mapeados a partir de denuncias da propria populacao. O objetivo principal nao e apenas aplicar multas, mas notificar os responsaveis para a demolicao voluntaria ou realizar a remocao sumaria caso haja risco iminente de desabamento ou bloqueio total da via.
O que muda para quem tem uma construcao irregular?
Quem possui uma obra ou puxadinho que avanca sobre a calcada ou area publica sera notificado pelas equipes de fiscalizacao. O proprietario tera um prazo determinado pelas autoridades para apresentar a licenca de construcao ou adequar o espaco por conta propria.
Caso a determinacao nao seja cumprida no prazo estipulado, os fiscais do governo, com apoio de equipes operacionais e da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), poderao realizar a demolicao da estrutura. Alem disso, os custos da operacao de remocao poderao ser cobrados diretamente do infrator, acompanhados de multa administrativa.
Como fica a rotina nas regioes fiscalizadas?
Durante os dias de operacao, trechos de ruas e avenidas podem sofrer interdicoes temporarias para o trabalho de maquinas pesadas e caminhoes de entulho. Os moradores e motoristas devem ficar atentos a sinalizacao das equipes de transito locais.
A intencao do governo estadual e que a desocupacao das calcadas melhore o fluxo de pedestres, reduza acidentes no transito e garanta o acesso livre aos pontos de onibus e estabelecimentos comerciais regulares.
Como denunciar construcoes e puxadinhos irregulares
O morador que notar obras sem autorizacao invadindo calçadas ou espacos publicos no seu bairro pode fazer a denuncia de forma totalmente anonima. O servico e fundamental para mapear os locais que precisam de fiscalizacao urgente.
- Disque Denuncia: (21) 2253-1177 (atendimento 24 horas, com sigilo garantido).
- Central de Atendimento ao Cidadao do Governo do Estado: Pelo telefone 153 ou pelos canais oficiais da Ouvidoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
- Prefeituras locais: As secretarias municipais de Ordem Publica e Urbanismo tambem recebem chamados diretamente em suas sedes ou sites oficiais.
O que e preciso para regularizar uma obra?
Para evitar notificacoes e demolicoes, o proprietario de qualquer imovel precisa buscar a legalizacao da obra junto a Prefeitura do seu municipio antes de iniciar a construcao. Nenhuma benfeitoria pode invadir a calcada ou o recuo obrigatorio previsto na lei de zoneamento urbano.
O cidadao deve contratar um engenheiro ou arquiteto habilitado para elaborar o projeto e dar entrada no pedido de licenca de obra. Apenas com o alvara emitido pelo municipio a construcao e considerada legalizada perante as autoridades estaduais e municipais.
