O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11), uma portaria que permite a liberação antecipada de servidores públicos federais em dias de jogos do Brasil na Copa. A autorização vale para partidas da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026 e foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Pela norma, os servidores poderão encerrar o expediente até três horas antes do início dos jogos. A medida também alcança trabalhadores terceirizados, contratados temporários e estagiários vinculados à administração pública federal.

Apesar da flexibilização, o governo informou que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente. A forma de reposição ficará sob responsabilidade de cada órgão ou entidade federal, conforme suas regras internas.

Regras valem para toda a campanha do Brasil

A portaria será aplicada durante toda a participação da Seleção Brasileira na competição. Com isso, a liberação antecipada poderá ocorrer tanto na fase de grupos quanto nas etapas eliminatórias, caso o Brasil avance no torneio.

A medida busca permitir que servidores acompanhem as partidas sem a necessidade de faltas ou dispensas integrais. Ajustes temporários no expediente em dias de jogos da Seleção já foram adotados em outras edições da Copa do Mundo.

Horários de liberação definidos pelo governo

O texto da portaria estabelece horários diferentes de saída, de acordo com o início de cada partida.

Nos jogos realizados à tarde, a liberação poderá ocorrer três horas antes do apito inicial. Para partidas marcadas às 14h, os servidores poderão sair a partir das 11h. Se o jogo começar às 16h, a autorização valerá a partir das 13h.

Para confrontos previstos para 17h, 18h e 19h, os horários de saída serão, respectivamente, 14h, 15h e 16h.

Nos jogos disputados à noite, a regra será aplicada apenas aos servidores cujo expediente regular ultrapasse os horários definidos. Em partidas às 21h30, quem tiver jornada além das 18h30 poderá deixar o trabalho a partir desse horário. Para jogos às 22h, a liberação será permitida a partir das 19h para quem normalmente encerraria as atividades depois desse período.

Compensação será obrigatória

A saída antecipada não representa dispensa definitiva das horas de trabalho. Todo o período não cumprido deverá ser compensado posteriormente pelos servidores, de acordo com as orientações de cada órgão.

A expectativa é que a medida alcance milhares de trabalhadores da administração pública federal ao longo da campanha brasileira na Copa do Mundo de 2026, conciliando o acompanhamento das partidas com a continuidade dos serviços públicos.