Gilmar Mendes é voto favorável à soltura de Robinho condenado por estupro

Robinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou a favor da soltura de Robinho nesta sexta-feira (22). O ex-jogador de futebol cumpre pena de nove anos de prisão, determinada pela Justiça da Itália, pelo estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013.

O julgamento ocorre em ambiente virtual e analisa um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia homologado a sentença italiana e determinado a prisão imediata de Robinho, em março do ano passado.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da prisão, enquanto Gilmar Mendes divergiu e defendeu a libertação. O placar está em 2 a 1 contra a soltura, e a conclusão do julgamento está marcada para o dia 29 de agosto.

Na justificativa, Gilmar Mendes argumentou que a prisão só poderia ser executada após o esgotamento de todos os recursos no Brasil. Entendo que não é caso de admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão homologatória, sobretudo quando, como já se viu, a própria jurisprudência da Corte não admite prisões açodadas, afirmou o ministro.

Atualmente, Robinho está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

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