Governo do Rio Aumenta Fiscalização e Combate a Fraudes no Transporte de Cargas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro tem intensificado suas ações de fiscalização nas divisas estaduais, resultando em um aumento expressivo no combate à sonegação fiscal. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em colaboração com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), divulgou números que demonstram a eficácia dessas medidas no mês de junho.
Os resultados são notáveis, com um crescimento significativo no valor dos autos de infração emitidos. Essa estratégia visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também garantir a conformidade fiscal e a segurança no transporte de mercadorias dentro do estado.
O foco nas irregularidades fiscais, especialmente no setor de combustíveis, tem sido um dos pilares dessa nova fase de fiscalização. A parceria entre órgãos estaduais e o uso de tecnologia têm sido fundamentais para identificar e coibir práticas fraudulentas. conforme informação divulgada pela Sefaz-RJ.
Combustíveis na Mira: Autuações em Alta de 482%
Um dos setores que mais chamaram atenção na operação foi o de combustíveis. A Sefaz-RJ informou que os autos de infração aplicados a caminhões com irregularidades fiscais no transporte de combustíveis registraram um salto impressionante. O valor passou de R$ 306 mil para quase R$ 1,8 milhão, representando um crescimento de 482% em comparação com junho do ano passado.
Além do valor em multas, o volume de combustíveis apreendidos também apresentou um aumento substancial. Foram recolhidos 168.690 litros neste ano, contra 79.828 litros no mesmo período de 2025, um **avanço de 370%**. Essa apreensão demonstra a efetividade das barreiras fiscais em interceptar cargas irregulares.
Arrecadação de ICMS Cresce e Governo Investe em Tecnologia
As ações de fiscalização e o combate às fraudes fiscais já refletem positivamente na arrecadação estadual. A receita de ICMS do setor de combustíveis atingiu quase R$ 2,4 bilhões entre abril e junho deste ano. Isso representa um aumento de 77% em relação aos cerca de R$ 1,3 bilhão registrados no segundo trimestre de 2025.
O governo atribui esse resultado à reestruturação da Auditoria Fiscal Especializada em combustíveis, ao fortalecimento das barreiras fiscais e ao uso de ferramentas de inteligência e tecnologia para identificar irregularidades. Medidas como o bloqueio de inscrições estaduais de distribuidoras com pendências tributárias também foram implementadas.
Barreiras Fiscais Monitoram Milhares de Caminhões Mensalmente
As barreiras fiscais instaladas nas divisas do Rio de Janeiro com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo são pontos estratégicos de controle. Mensalmente, cerca de 200 mil caminhões transportando mercadorias passam por essas fiscalizações. A atuação não se limita aos postos fixos, com equipes volantes atuando nas rodovias estaduais.
Quando as equipes identificam indícios de outros crimes, como transporte de drogas, armas ou materiais ilícitos, a Operação Foco, coordenada pelo GSI, aciona imediatamente as forças policiais. Essa integração garante uma resposta rápida e eficaz a diversas ameaças à segurança pública e à ordem fiscal.
Cooperação Ampliada para Combater Fraudes Fiscais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro também está ampliando a cooperação com órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério dos Transportes. O objetivo é fortalecer o intercâmbio de informações e aprimorar continuamente o combate às fraudes fiscais no transporte de cargas.
Essa colaboração interinstitucional é crucial para criar um ambiente de negócios mais justo e seguro, protegendo os contribuintes que cumprem suas obrigações e combatendo aqueles que buscam lucrar indevidamente por meio da sonegação. O fortalecimento das barreiras fiscais e o uso de tecnologia são essenciais para esse processo.
