A força-tarefa do Procon-RJ interditou postos e apreendeu veículos durante fiscalizações realizadas na terça-feira (16) e nesta quarta-feira (17), na Zona Oeste e no Centro do Rio. A operação verificou a qualidade dos combustíveis vendidos e as condições de segurança de carros usados no transporte remunerado de passageiros.

A ação reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ, o Detro, o Detran-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Polícia Militar, o Ipem-RJ e o Comando de Polícia Ambiental.

Em um posto de combustíveis da Zona Oeste, os agentes constataram que a gasolina comum e a gasolina aditivada apresentavam teor de etanol anidro acima do limite permitido pela ANP. Com a irregularidade, os tanques e bicos foram lacrados.

Em outro estabelecimento, no Centro, fiscais encontraram produtos automotivos expostos à venda sem informação de preço. A ausência de valor visível descumpre normas de informação ao consumidor.

Veículos de aplicativo e táxis também foram fiscalizados

A operação também vistoriou carros usados por aplicativos de transporte e táxis. Na Zona Oeste, um veículo em atividade de transporte remunerado foi flagrado com os quatro pneus em condições inadequadas.

O mesmo carro tinha irregularidades no cilindro de GNV, que não constava no sistema do Detran-RJ e estava com validade vencida desde 2023.

Na região central, os agentes encontraram veículos com documentação obrigatória vencida, incluindo certificados de vistoria do sistema de GNV, licenciamento anual e habilitação do condutor. Também foram identificados problemas de conservação, principalmente pneus desgastados acima dos limites permitidos.

Ao fim das ações, dois veículos foram autuados e removidos. Outros dois foram interditados até a regularização das pendências.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que a ação busca proteger os usuários dos serviços fiscalizados. “O objetivo dessa força-tarefa é garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços prestados à população estejam em conformidade com a legislação. Estamos fiscalizando tanto a qualidade dos combustíveis comercializados quanto as condições dos veículos que realizam o transporte remunerado de passageiros, para evitar riscos à integridade física dos usuários”, destacou.