Flávio Dino receberá R$ 25 mil de funcionário da Alerj após acordo judicial por danos morais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, receberá uma indenização de R$ 25 mil de um funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio e se refere a um caso de danos morais movido pelo ministro.

O acordo judicial encerra um processo iniciado após o envio de mensagens ofensivas por parte do funcionário da Alerj, Luiz Coelho de Souza, em um grupo de WhatsApp. As mensagens foram consideradas difamatórias e injuriosas contra Flávio Dino, que na época ocupava o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.

O caso levanta questões sobre o respeito nas redes sociais e o impacto de declarações feitas em ambientes virtuais. A decisão reforça a necessidade de cautela ao expressar opiniões, especialmente quando direcionadas a figuras públicas. Saiba mais detalhes sobre o ocorrido e as declarações que levaram à ação judicial.

Ofensas e acusações em grupo de WhatsApp

Luiz Coelho de Souza, funcionário da Alerj, utilizou um grupo de WhatsApp em 2023 para enviar mensagens consideradas ofensivas a Flávio Dino. Na época, Dino era o titular da pasta de Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Segundo a defesa do ministro, termos como “vagabundo” e “petralha” foram empregados por Souza para se referir a Flávio Dino. As mensagens, que foram apresentadas como prova, continham um tom de forte crítica e desrespeito.

Associação com crime organizado sem provas

Além das ofensas diretas, o funcionário da Alerj também associou o então ministro da Justiça ao crime organizado. De acordo com os advogados de Flávio Dino, essa acusação foi feita sem a apresentação de qualquer tipo de prova que a corroborasse.

Essas declarações, consideradas graves e sem fundamento, foram o estopim para a ação judicial por danos morais. A defesa de Dino argumentou que as falas causaram abalo à sua honra e imagem.

Acordo judicial e pagamento de indenização

Diante do exposto, as partes chegaram a um acordo judicial, homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Luiz Coelho de Souza comprometeu-se a pagar a quantia de R$ 25 mil a Flávio Dino, como forma de reparação pelos danos morais causados.

Este desfecho demonstra que, mesmo em ambientes virtuais como grupos de mensagens, as palavras têm peso e podem gerar consequências legais. O acordo encerra a disputa judicial, mas serve como um alerta sobre a responsabilidade no uso das redes sociais e na disseminação de informações.