Uma operação conjunta da Secretaria de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ resultou na autuação de 18 estabelecimentos durante a fiscalização em Copacabana, realizada entre quinta (24) e sexta-feira (25). A ação vistoriou quiosques, bares, lanchonetes e restaurantes da orla e das ruas do bairro, encontrando diversas irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os problemas identificados, os agentes flagraram alimentos sem especificação de procedência, data de manipulação ou validade, além de produtos vencidos. Também foram constatadas práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima em quiosques da orla — medida proibida pelo CDC.
A operação, que ocorre às vésperas do show de Lady Gaga previsto para o bairro, visa garantir a segurança alimentar e o respeito aos direitos dos consumidores diante do aumento do fluxo de turistas.
Os fiscais ainda encontraram sérios problemas estruturais nos estabelecimentos, como cozinhas sujas, ralos inadequados, pontos de ferrugem em geladeiras e refrigeradores, lixeiras sem pedal, fiação exposta e pisos danificados. A ausência do cartaz informativo do PROCON 151 também foi motivo de autuação em vários casos.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, todos os 18 estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa. “A fiscalização é fundamental para proteger o consumidor e garantir que os serviços oferecidos, especialmente em áreas turísticas, estejam de acordo com a legislação”, destacou.
A fiscalização em Copacabana começou na quinta-feira, quando oito quiosques foram autuados. No dia seguinte, mais dez estabelecimentos foram incluídos na lista após novas inspeções.
O Procon-RJ reforça que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias através dos canais do Fala Consumidor (SEDCON) e do próprio Procon.
A ação serve de alerta para comerciantes da região, principalmente em períodos de grande movimento, onde a atenção às normas sanitárias e de atendimento deve ser redobrada.
