A fiscalização de ambulantes na orla do Rio será tema de uma audiência pública marcada para o dia 5 de maio na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em meio à repercussão de um caso ocorrido recentemente na Zona Sul.

O encontro foi proposto pela Comissão Especial responsável por acompanhar a legalização e o monitoramento do trabalho informal na cidade. A expectativa é reunir trabalhadores, representantes da prefeitura e órgãos ligados ao ordenamento urbano.

O debate ganha força após a repercussão de uma abordagem envolvendo agentes da Secretaria de Ordem Pública, registrada na orla de Ipanema no último dia 12, que levantou questionamentos sobre a atuação das equipes de fiscalização.

O episódio provocou reações no plenário e levou o prefeito Eduardo Cavaliere a afastar os servidores envolvidos na ação.

Além da audiência, o tema também está ligado a um projeto de lei que propõe reconhecer os ambulantes da orla como patrimônio cultural imaterial do município. A proposta foi aprovada em primeira discussão, mas ainda depende de novas etapas para seguir adiante.

A iniciativa gerou divergências entre vereadores e representantes do setor produtivo. A Associação Comercial do Rio de Janeiro, por exemplo, criticou a medida, classificando-a como um possível incentivo à desordem urbana.

Diante das discussões, o presidente da Câmara, Carlo Caiado, decidiu adiar a votação do projeto para permitir um debate mais aprofundado sobre o tema.

Os vendedores de mate, de sanduíche natural, de biscoito, são uma parte muito importante da cultura de praia do Rio. Isso é inegável. Mas também não podemos fechar os olhos para o fato de haver muito trabalho irregular, que prejudica não só quem cumpre as regras, mas também a experiência dos cariocas e turistas. Precisamos tratar o tema com mais profundidade, afirmou.

A audiência pública deve ampliar o diálogo entre os diferentes envolvidos e contribuir para a definição de políticas mais equilibradas sobre o trabalho informal na orla carioca.