A cachaça irregular em Rio das Ostras foi alvo de uma operação de fiscalização que resultou na apreensão e no descarte de mais de 500 litros da bebida sem registro e sem procedência comprovada. A ação ocorreu nesta quarta-feira (21) durante a Operação Salus, realizada no município da Região dos Lagos.
A força-tarefa contou com agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, do PROCON-RJ, da Polícia Civil, por meio da 128ª DP, além do apoio técnico da Associação Brasileira de Bebidas.
Durante a vistoria em estabelecimentos como bares e pontos de revenda, os fiscais encontraram 530 litros de cachaça artesanal armazenados de forma inadequada. O produto não possuía registro no Ministério da Agricultura e Pecuária e também não apresentava informações obrigatórias no rótulo, como identificação do produtor, distribuidor, CNPJ, endereço e origem da bebida.
Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a comercialização desse tipo de produto representa um risco direto à saúde da população. Estamos falando de uma bebida sem qualquer controle de origem ou qualidade, que representa um risco direto à vida e à segurança dos consumidores, inclusive pela possibilidade de contaminação por substâncias nocivas. Nosso trabalho é impedir que produtos irregulares cheguem à população, afirmou.
O estabelecimento fiscalizado foi autuado no local e toda a bebida irregular foi descartada na presença dos agentes. O responsável também foi formalmente notificado e terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa.
Os agentes envolvidos na Operação Salus participaram recentemente de um treinamento específico para identificação de bebidas falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e contrafeitas. A capacitação foi realizada em parceria com a Abrabe e teve como objetivo aprimorar o trabalho técnico das equipes de fiscalização no combate a irregularidades no comércio de bebidas alcoólicas.
As ações de fiscalização devem continuar em outros municípios da região como forma de reforçar a proteção ao consumidor e coibir práticas que coloquem a saúde pública em risco.
