Uma operação de fiscalização descartou mais de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo em supermercados de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, do Procon do Rio de Janeiro e da Polícia Militar encontrou carnes, frios e pães vencidos ou sem identificação de validade.

A operação percorreu estabelecimentos do município para verificar denúncias sobre a qualidade dos produtos oferecidos ao público. Durante as vistorias, os agentes encontraram azeitonas, pães, frios e carnes com prazos de validade expirados. Além disso, havia alimentos que haviam sido fatiados e manipulados pela equipe dos mercados sem a etiqueta indicando a nova data limite para consumo. Outro problema grave identificado foi a exposição de produtos para manipulação direta dos clientes sem qualquer tipo de proteção contra contaminação.

Todo o material estragado ou sem identificação foi descartado imediatamente pelos próprios funcionários dos estabelecimentos, sob a supervisão direta dos fiscais do estado. O objetivo da medida imediata é evitar que esses itens voltassem para as prateleiras ou fossem utilizados na preparação de outros alimentos vendidos nos locais.

Fiscalização flagra sujeira, ferrugem e fiação exposta nos mercados

Além da comida estragada, os fiscais encontraram uma série de problemas estruturais e sanitários nos setores internos dos estabelecimentos. Na câmara de congelamento, a equipe constatou acúmulo excessivo de gelo no chão, piso quebrado na entrada, pontos de ferrugem nas estruturas e prateleiras feitas de madeira, o que é proibido pela legislação sanitária por facilitar o acúmulo de bactérias. Os ralos do setor também não tinham sifão nem tela de proteção contra insetos e roedores.

A situação se repetiu na câmara frigorífica e no setor de laticínios, onde foram encontradas mais prateleiras de madeira e ralos desprotegidos. Na área onde os açougueiros preparam a carne para venda, havia piso quebrado, ferrugem na janela e ralos abertos. Na padaria, a fiscalização encontrou fiação elétrica exposta, paredes com tinta descascando, prateleiras de estoque tomadas por ferrugem e a porta de um dos freezers quebrada.

As irregularidades continuaram nos setores de salgados e do buffet. A área de manipulação tinha ferrugem no piso, paredes descascadas e ralos abertos. Na lanchonete dos estabelecimentos, as lixeiras estavam com o pedal de abertura quebrado, o que obriga os funcionários a usar as mãos para descartar o lixo. No setor de hortifrúti, faltava a balança de precisão obrigatória para que o consumidor possa conferir o peso das mercadorias. Os fiscais também apreenderam cartazes e expositores de cigarros colocados em locais proibidos por lei.

O que fazer se você comprar alimento estragado

O morador da Baixada Fluminense que encontrar produtos vencidos ou estragados em qualquer supermercado tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. A orientação principal é nunca consumir o produto ao perceber a irregularidade. Guarde a nota fiscal da compra e o produto, caso seja seguro mantê-lo armazenado.

Você tem o direito de voltar ao estabelecimento e exigir a troca imediata do item por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso. Se preferir, pode pedir a devolução integral do valor pago, corrigido monetariamente. Caso o consumo do produto estragado tenha provocado problemas de saúde, como infecção alimentar, o consumidor deve guardar os laudos médicos e comprovantes de gastos com remédios para solicitar ressarcimento na Justiça.

Como denunciar mercados irregulares

Quem encontrar irregularidades em mercados de Nova Iguaçu ou de qualquer outro município do estado pode fazer uma denúncia oficial aos órgãos de fiscalização. O atendimento do Procon do Rio de Janeiro funciona pela internet e por telefone, garantindo que a fiscalização vá até o local conferir a denúncia.

• Telefone do Procon-RJ: Disque 151 (funciona em dias úteis, das 9h às 17h).
• Atendimento virtual: O registro de reclamações e denúncias pode ser feito no site oficial do Procon-RJ (www.procon.rj.gov.br).
• Disque Denúncia: Para casos graves ou que envolvam crime contra as relações de consumo, o telefone 2253-1177 atende 24 horas por dia, com garantia de sigilo absoluto.
• Sede da Defesa do Consumidor: É possível protocolar denúncias presencialmente nos postos do Procon-RJ localizados nos Poupatempos da Baixada Fluminense ou na sede do órgão, no Centro do Rio.

Como fica a fiscalização na região nos próximos dias

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor informou que as operações de fiscalização vão continuar de forma surpresa em outros estabelecimentos da Baixada Fluminense. Os mercados autuados receberão notificações e prazos para adequar a estrutura física, consertar fiação, trocar prateleiras e regularizar as condições de higiene.

Se os proprietários não cumprirem as exigências no prazo determinado pelos fiscais, os estabelecimentos poderão ser multados ou até mesmo interditados até que todas as irregularidades sejam corrigidas. Os consumidores devem ficar atentos à data de validade impressa nas embalagens e denunciar qualquer suspeita de adulteração nos rótulos.