A publicidade de conteúdo adulto no Maracanã gerou autuações durante a final do Campeonato Carioca realizada neste domingo (8), no clássico entre Flamengo e Fluminense. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) em conjunto com o Procon-RJ.

Durante a operação, as equipes identificaram irregularidades envolvendo anúncios exibidos nos painéis de LED instalados ao redor do campo, além da venda de alimentos fora do prazo de validade dentro do estádio.

De acordo com os fiscais, a empresa Fatalmodel Provedor de Conteúdo na Internet Ltda., conhecida como Fatal Model, exibiu propaganda relacionada a serviços de conteúdo adulto pouco antes do início da partida.

Diante da constatação, foram autuados a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), a empresa responsável pela publicidade e o Consórcio Maracanã, que administra o estádio.

Os fiscais determinaram a interrupção imediata da veiculação dos anúncios considerados irregulares, com a suspensão da publicidade exibida nos telões eletrônicos da arena.

Segundo as autoridades, a prática contraria a Lei Estadual nº 10.613/2024, que proíbe a divulgação de plataformas ou serviços ligados a conteúdo adulto em locais públicos de grande circulação, como estádios e arenas esportivas.

Além da legislação estadual, a fiscalização também considerou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preveem proteção especial a crianças e adolescentes em ambientes frequentados por famílias.

De acordo com o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ação teve como objetivo garantir que eventos esportivos mantenham um ambiente adequado para todos os públicos.

“Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data que também reforça a importância do respeito e da dignidade. Não é aceitável que, em um espaço frequentado por famílias, crianças e mulheres, haja divulgação de conteúdo de natureza sexual. A lei estadual é clara e nossa atuação foi para fazer cessar imediatamente essa publicidade abusiva”, afirmou.

Durante a mesma operação, os fiscais também identificaram irregularidades em um ponto de venda de alimentos dentro do estádio.

Uma lanchonete foi autuada após a fiscalização encontrar diversos produtos prontos para consumo que estavam fora do prazo de validade definido pelo fornecedor.

Entre os itens apreendidos estavam 30 hambúrgueres, 13 pizzas, 13 coxinhas, sete enroladinhos de queijo com presunto, além de 11 hot dogs e salsichões.

Segundo os fiscais, alguns desses alimentos estavam vencidos havia até três horas no momento da fiscalização.

Todos os produtos foram descartados imediatamente na presença dos responsáveis pelo estabelecimento, conforme determina a legislação de defesa do consumidor.

Após as autuações, os responsáveis terão prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa.

Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo, as multas podem chegar a R$ 14 milhões, dependendo da gravidade das infrações e da responsabilidade de cada envolvido.

A fiscalização reforça o monitoramento em grandes eventos esportivos no estado, especialmente em locais que recebem grande circulação de público durante partidas de grande repercussão.