Óleo Lubrificante Falsificado: Fábrica Clandestina em Duque de Caxias Movimentava R$ 1 Milhão/Mês e Usava Produto Contaminado

Óleo Lubrificante Falsificado

Operação Foco fecha fábrica clandestina de óleo lubrificante falsificado em Duque de Caxias

Uma ação integrada das forças de segurança e fiscalização resultou no fechamento de uma fábrica clandestina de óleo lubrificante e graxa falsificados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação, batizada de Foco, desarticulou um esquema que, segundo a Polícia Civil, movimentava mais de R$ 1 milhão por mês.

Durante a ofensiva, que contou com a participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Delegacia Fazendária (Delfaz) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sete pessoas foram presas. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Fazendária, onde permanecem detidos.

As investigações apontam que o local funcionava sem licença ambiental e possuía capacidade para armazenar até 120 mil litros de produtos em quatro grandes tanques. A descoberta levanta sérias preocupações sobre a segurança e a legalidade dos produtos que chegavam ao mercado. Conforme informações divulgadas pelas autoridades, o esquema representava um risco direto aos consumidores.

Reaproveitamento de Óleo Contaminado e Imitação de Marcas

As investigações revelaram que a fábrica clandestina reutilizava óleo lubrificante usado ou contaminado. O material passava por um processo de clarificação para simular a aparência de um produto novo, antes de ser revendido. Essa prática é extremamente perigosa, pois o óleo reutilizado pode não atender aos padrões de qualidade e segurança necessários.

Além disso, a fábrica produzia seus próprios rótulos, imitando marcas conhecidas do setor automotivo. A suspeita é que esses produtos fossem comercializados como originais, enganando os consumidores e o mercado. A falta de controle de qualidade e autorização dos órgãos competentes agrava ainda mais o risco.

Produtos sem Origem e Sem Nota Fiscal

Durante a operação, foram apreendidos produtos de marca própria associados a um CNPJ inexistente. A fiscalização também encontrou tambores, galões e uma grande quantidade de embalagens vazias, indicando a escala da operação ilegal. Um ponto crucial destacado pelas autoridades foi a ausência total de documentação fiscal, nenhuma nota fiscal foi localizada no imóvel.

A origem da matéria-prima utilizada na produção do óleo lubrificante falsificado ainda está sob investigação. As autoridades buscam determinar a extensão da distribuição desses produtos e os prejuízos causados ao mercado e aos consumidores de boa-fé.

Combate Contínuo a Fraudes no Setor

A Operação Foco faz parte de um trabalho contínuo entre os órgãos de segurança e fiscalização para combater fraudes fiscais, sonegação de impostos e a fabricação e comercialização irregular de combustíveis, lubrificantes e outros derivados no estado do Rio de Janeiro. A expectativa é que as investigações prossigam para identificar outros envolvidos no esquema.

A apuração visa também esclarecer a origem dos insumos e o destino da produção apreendida, garantindo que casos como este de óleo lubrificante falsificado sejam cada vez mais raros e que a segurança do consumidor seja prioridade.

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