O governo federal organiza um evento no Palácio do Planalto para marcar a sanção da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A cerimônia, que deve ocorrer ainda nesta semana, será conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e transformada em ato político para reforçar a imagem de compromisso social do governo.
A proposta, aprovada por unanimidade no Senado na semana passada, é considerada uma das principais bandeiras da gestão e será apresentada como símbolo de alívio econômico à classe média. Dentro do Palácio, auxiliares do presidente afirmam que a sanção representa a primeira entrega de impacto direto ao contribuinte desde o início do mandato.
A aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional é vista como vitória simbólica para o governo, que vinha acumulando reveses regimentais em pautas econômicas. Segundo integrantes da equipe econômica, o impacto fiscal da medida é estimado em R$ 18 bilhões anuais. O valor, segundo o Ministério da Fazenda, será compensado por novas fontes de arrecadação, como a tributação de fundos exclusivos e de apostas esportivas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo também apoia o projeto do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que propõe aumentar a tributação sobre casas de apostas digitais, fintechs e bancos. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser analisado em breve pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo próprio Renan. Apesar do apoio do Planalto, a proposta ainda enfrenta resistências dentro do Congresso.
O evento de sanção da lei contará com a presença de Fernando Haddad, do relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), além de ministros e líderes partidários da base aliada. A equipe de Lula planeja transformar o ato em um gesto de reconciliação com o eleitorado de renda média e de reafirmação do discurso de “ajuste com justiça social”.
Segundo fontes próximas ao presidente, Lula enxerga a ampliação da faixa de isenção como um compromisso cumprido da campanha de 2022. A medida, avaliam assessores, também deve ajudar a amenizar o desgaste político com o Congresso e a fortalecer a narrativa de que o governo busca aliviar a carga tributária de quem mais precisa.
Com a sanção, o governo espera reforçar a mensagem de que o crescimento econômico pode ser conciliado com a redistribuição de renda. O Planalto planeja divulgar a medida amplamente, destacando o impacto direto no orçamento de milhões de trabalhadores brasileiros.
