Eleitores têm até 6 de maio para tirar ou regularizar o título eleitoral

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O título eleitoral pode ser tirado ou regularizado até o dia 6 de maio, prazo final definido pela Justiça Eleitoral para alistamento, transferência de domicílio e atualização de dados cadastrais. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, e os serviços só serão retomados após as eleições de 2026.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a biometria é obrigatória para qualquer operação eleitoral, incluindo emissão do primeiro título, transferência ou revisão de informações. Sem o cadastro biométrico, esses procedimentos não podem ser concluídos dentro do prazo estabelecido.

No dia da votação, porém, a ausência de biometria não impede o eleitor de votar, desde que o título esteja regular. Nessa situação, basta apresentar um documento oficial com foto para exercer o direito ao voto.

O primeiro título pode ser solicitado a partir dos 15 anos de idade, embora o voto só seja permitido para quem tiver 16 anos completos na data da eleição. Entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo; a partir dos 18, passa a ser obrigatório. O pedido pode ser iniciado pela internet, mas exige comparecimento presencial para a coleta biométrica.

Com o fechamento do cadastro em maio, o atendimento para biometria também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não realizaram o procedimento devem iniciar o atendimento até o início de abril, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até 6 de maio em um cartório eleitoral.

A biometria eleitoral consiste no registro das impressões digitais dos dez dedos, fotografia para reconhecimento facial e assinatura eletrônica. Segundo a Justiça Eleitoral, o objetivo é reforçar a segurança do processo, evitar fraudes e impedir duplicidade de registros no cadastro nacional de eleitores.

Quem não regularizar a situação pode enfrentar restrições fora do período eleitoral, como impedimento para assumir cargos públicos, se matricular em universidades públicas, obter empréstimos em instituições financeiras públicas e emitir documentos. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro.

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