O 1º Boletim Fiscal dos Estados, lançado nesta terça (10/12) pelo Centro Internacional Celso Furtado (CICEF) em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) revela um cenário de recuperação econômica, mas exige cautela em relação aos desafios futuros, especialmente com a entrada em 2025.
A análise das finanças estaduais no segundo trimestre de 2024 demonstra um desempenho positivo, com indicadores mostrando avanço em relação ao ano anterior. Esse resultado reflete a resiliência da economia brasileira, que superou as expectativas negativas após os impactos das enchentes no Sul do país.
O professor Carlos Pinksfeld, presidente do Centro Celso Furtado e responsável pela pesquisa, apresentou os principais destaques do boletim, que aponta para um crescimento da economia brasileira acima da média histórica de 2,5% em 2024. “A gente sempre começa o ano achando que vai crescer pouco e acaba crescendo mais”, disse Pinksfeld, ressaltando que o país vem de um período de crescimento razoável, acima da média.
“Apesar dos impactos iniciais, os efeitos das enchentes no Sul foram menos severos e duradouros do que o previsto”, destaca Pinksfeld. A atividade econômica da região se recuperou em junho, impulsionada por um crescimento expressivo nos índices mensais de atividade econômica do país.
Outros destaques do Boletim:
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Crescimento do PIB: A projeção para o crescimento do PIB em 2024 está entre 3,4% e 3,8%, impulsionado pelo consumo das famílias, investimento e recuperação da indústria. “Indústria reage a crescimento”, afirmou Pinksfeld, destacando o bom desempenho do setor, especialmente em bens de capital.
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Consumo: O consumo das famílias se mantém forte, puxado pelo aumento da renda e do emprego. “O aumento do consumo reflete esse desempenho bom da folha salarial”, explicou o professor. O crédito também tem papel importante, com destaque para o crescimento do cartão de crédito e financiamento imobiliário.
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Investimento: O investimento teve um crescimento significativo, influenciado pela alta utilização da capacidade instalada na indústria. “É hora de investir”, disse Pinksfeld, interpretando o sinal positivo dado pelos empresários.
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Setor Público: O gasto público também contribuiu para o crescimento, impulsionado por medidas de resposta à tragédia ecológica no Rio Grande do Sul.
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Cenários: O boletim traça dois cenários para o crescimento, um otimista e outro pessimista. O cenário otimista considera a manutenção do ritmo de crescimento do crédito e das exportações, enquanto o pessimista leva em conta o impacto da elevação dos juros.
Desafios para os Estados:
O boletim também analisa as finanças estaduais, destacando os desafios fiscais enfrentados pelos entes federativos. A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita dos estados, apresentou recuperação em 2024, após as perdas registradas em 2022 e 2023 com as Leis Complementares 192 e 194.
“A recuperação do ICMS vem ocorrendo de uma forma não homogênea”, alertou Pinksfeld, apontando para as diferenças regionais.
André Horta, diretor institucional do Comcefaz, lembrou o impacto das Leis Complementares 192 e 194 nas receitas estaduais. “Só de 2022, 2023, a Fiscal Data calculou em 102 bilhões a perda, de um ano para o outro”, afirmou.
Próximos passos:
O boletim prevê a criação de novos indicadores e projeções para as finanças estaduais, além da integração com o cenário macroeconômico. A reforma tributária, as mudanças climáticas e a renegociação das dívidas dos estados também serão temas de análise nos próximos relatórios.
O estudo também destaca a importância de acompanhar o mercado de trabalho. A perda de dinamismo no emprego e na renda pode comprometer as perspectivas futuras.
O Boletim Fiscal dos Estados está disponível para download em https://www.
Sobre o Comsefaz: O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é um órgão que reúne os secretários estaduais da área, com o objetivo de promover a coordenação e a articulação das políticas fazendárias no país.
Sobre o CICEF: O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF) é uma instituição dedicada à pesquisa e ao debate sobre o desenvolvimento brasileiro, com foco em questões sociais, políticas e regionais.
