Dr. Rubão assume Prefeitura de Itaguaí após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na última segunda-feira (16). O prefeito eleito Rubem Vieira, conhecido como Dr. Rubão (Podemos), e seu vice tomaram posse na quarta-feira (18) em uma cerimônia realizada no cartório eleitoral da cidade, em vez da tradicional solenidade na Câmara de Vereadores.
De acordo com o Estadão Conteúdo, a mudança de local foi motivada por um problema inusitado: a Câmara estava fechada na terça (17) devido à “falta de energia”, o que impossibilitou o cumprimento imediato da decisão. A Light informou que o problema foi interno no prédio do Legislativo.
O ministro Dias Toffoli, do STF, precisou emitir uma nova determinação em caráter de urgência para garantir a posse do prefeito e de seu vice, dois dias após a primeira decisão. O Supremo também determinou que o Ministério Público investigue se houve intenção de burlar a ordem judicial com o atraso na posse.
A decisão do STF anula todos os atos realizados pelo então prefeito interino, Haroldo de Jesus (PDT), desde o dia 16 de junho. Haroldo volta a ocupar seu cargo original como presidente da Câmara Municipal.
Mesmo sendo uma decisão provisória até julgamento definitivo no TSE, Dr. Rubão já iniciou o mandato realizando mudanças no secretariado e anunciou que pedirá uma auditoria completa nos contratos firmados pela gestão interina.
Entenda o caso
Dr. Rubão venceu as eleições de 2024 com 39% dos votos, mas teve a posse barrada por conta de uma discussão sobre possível terceiro mandato, já que ocupou interinamente a prefeitura em 2020, quando presidia a Câmara. A Constituição proíbe três mandatos consecutivos no Executivo.
Após decisão do TSE contrária, Rubão recorreu ao STF, que entendeu que impedir sua posse contrariava a vontade das urnas. A decisão de Dias Toffoli garante que ele permaneça no cargo até o julgamento final do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.
