A Polícia Civil vai intimar o dono de casarão que desabou no dia 20 de março na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio de Janeiro. O desabamento resultou na morte de um homem que estava dentro de um carro estacionado próximo ao imóvel, atingido pelos escombros. A identificação do suposto proprietário foi enviada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, que localizou o nome nos registros do imóvel, mas ainda há dúvidas se ele continua sendo o titular da propriedade.
De acordo com o delegado Mário Andrade, titular da 4ª DP (Presidente Vargas), o dono de casarão será chamado a depor na próxima semana para esclarecer a situação do imóvel e sua responsabilidade sobre a manutenção do prédio, que estava abandonado há anos.
“Ele vai ser intimado, e vou aguardar o comparecimento dele para esclarecer isso e outros pontos”, afirmou o delegado em entrevista ao jornal O Dia. Além da intimação, o histórico completo do casarão foi solicitado à secretaria para entender a trajetória legal do imóvel.
O homem poderá ser autuado pelo crime de desabamento, com possibilidade de agravamento da pena caso seja configurado homicídio culposo ou doloso, já que a tragédia resultou em uma vítima fatal. O nome do suposto proprietário ainda não foi divulgado oficialmente pelas autoridades.
O casarão, localizado na esquina das ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, possuía três andares e estava em estado avançado de degradação. Desde 2014, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano notificava e intimava o proprietário sobre a necessidade de reparos, mas nenhuma providência efetiva foi tomada ao longo dos anos.
Segundo laudos da Defesa Civil, o imóvel já apresentava risco iminente de desabamento desde setembro do ano passado. As vistorias apontaram a ausência de telhado, quedas frequentes de revestimento, rachaduras, além de desprendimento de rebocos da fachada. Mesmo com os alertas, o prédio permaneceu abandonado e sem intervenções de segurança.
A morte do motorista, que estava estacionado próximo ao casarão no momento do desabamento, gerou grande comoção e reacendeu o debate sobre o abandono de imóveis históricos na região central do Rio. A Prefeitura informou que há diversos prédios em situação semelhante, sob risco estrutural, e que ações de fiscalização e notificações são constantes, embora muitas vezes esbarrem em dificuldades para localizar proprietários ou em processos judiciais.
Agora, com a investigação em andamento, a Polícia Civil busca definir responsabilidades e entender se houve negligência direta que contribuiu para a tragédia. O dono de casarão, ao ser ouvido, poderá esclarecer se ainda detém a posse legal do imóvel e por que não tomou as medidas exigidas pelas autoridades municipais.
A expectativa é que o depoimento ocorra ainda na próxima semana, dando novos rumos ao inquérito. Paralelamente, a Prefeitura informou que intensificará as vistorias em imóveis abandonados na cidade, especialmente aqueles com risco de desabamento.
