Um teste de DNA descartou que o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, seja o pai da filha da influenciadora digital Rosely Santiago. O exame laboratorial deu resultado negativo para o atleta rubro-negro e confirmou a paternidade biológica em nome de Henrique Mosconi.
A definição sobre a paternidade da criança ocorreu após a realização do exame genético que envolveu todas as partes citadas no processo judicial. O laudo pericial, concluído no mês de setembro, apontou probabilidade zero de vínculo biológico entre o jogador futebolista e a menina, encerrando a disputa legal sobre a paternidade.
Exame de DNA zera vinculo biologico de atleta
O processo correu de forma reservada para preservar a identidade da menor de idade, cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Todas as partes envolvidas no caso compareceram ao laboratório para a coleta de material genético necessária para o confronto de perfis de DNA.
Participaram da coleta o atleta Bruno Henrique, a mãe da criança, Rosely Santiago, o empresário Henrique Mosconi e a própria menor. A perícia técnica analisou os marcadores genéticos recolhidos das quatro pessoas para emitir o laudo definitivo entregue à Justiça.
O que diz o resultado do laudo pericial
O laudo emitido pelo laboratório de análise genética concluiu que Bruno Henrique não possui compatibilidade com o perfil de DNA da criança. Por outro lado, a análise dos marcadores genéticos confirmou a paternidade biológica de Henrique Mosconi com precisão superior a 99,99%.
Com a juntada do documento oficial aos autos do processo de reconhecimento de paternidade, o juiz responsável pelo caso deve homologar o resultado. Essa medida permite a atualização do registro civil da criança com o nome do pai biológico confirmado pela perícia.
Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade
A ação de investigação de paternidade e uma medida legal usada para definir o vínculo biológico quando não ha registro voluntário no nascimento. O exame de DNA e a principal prova aceita pelo Judiciário brasileiro devido a alta precisão do resultado analítico.
Quando a paternidade e descartada por laudo pericial, o réu e exonerado de qualquer obrigação legal sobre a criança, como o pagamento de pensão alimentícia. Nos casos em que a paternidade e confirmada, o nome do pai e inserido na certidão de nascimento, garantindo direitos de herança e alimentos.
Como fazer a investigacao de paternidade no Rio de Janeiro
Para as famílias do Estado do Rio de Janeiro que precisam resolver questões de paternidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro oferece atendimento gratuito para quem não pode pagar um advogado. O serviço atende pessoas com renda familiar compatível com os critérios de hipossuficiência.
O cidadão pode agendar o atendimento presencial através do telefone 129 ou pelo aplicativo oficial da Defensoria Pública do Rio. E necessário apresentar documentos pessoais de identificação, certidão de nascimento da criança sem o nome do pai e comprovante de residência atualizado.
Atendimento gratuito e realizacao de exames
O Governo do Estado do Rio de Janeiro possui programas de reconhecimento de paternidade que realizam o teste de DNA sem custo para a população de baixa renda. A solicitação pode ser feita diretamente nas sedes da Defensoria Pública ou durante mutirões de conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
As partes são notificadas para comparecer ao local de coleta em data e hora marcadas. Caso o suposto pai se recuse a fazer o exame, a Justiça pode aplicar a presunção de paternidade, conforme estabelece a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça.
Foto: Metropoles
