O Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, chega com dados que confirmam a força do setor pet no Brasil. O país ocupa o segundo lugar no ranking mundial em número de cães de companhia, segundo a WorldAtlas, e quase metade dos lares brasileiros possui ao menos um cachorro. Além do afeto, a relevância também aparece na economia: de acordo com a Abinpet, só em 2023 foram produzidas cerca de 4 milhões de toneladas de ração animal.

Esse crescimento não se limita ao consumo de produtos, mas também à criação de serviços inovadores. Hoje, há condomínios com áreas exclusivas para pets, planos de saúde veterinários e até soluções jurídicas para garantir o bem-estar dos animais.

Ata Pet: proteção jurídica para cães e gatos

No Rio de Janeiro, o 15º Ofício de Notas lançou a Ata Pet, um documento público disponível em versão física e digital que garante segurança jurídica aos tutores. A iniciativa registra informações como características físicas, tipo de alimentação, contatos de veterinários, registro de eventos marcantes e até a indicação de quem ficará responsável pelo animal caso o tutor esteja ausente.

“Com a ata, o tutor assegura que seus cães e gatos terão qualidade de vida e cuidados adequados mesmo sem a sua presença. É uma forma inédita de proteção jurídica aos animais de companhia”, explica a tabeliã Fernanda Leitão, titular do cartório.

A novidade já atrai adeptos. A fundadora do Programa Alice, Emi Parente, que leva cães a hospitais em terapias assistidas, registrou seus dois animais, Albert e Alice. “Fazer a Ata Pet me trouxe muita tranquilidade. Se algum dia eu não puder cuidar deles, sei que estarão protegidos por alguém de confiança e seguindo minhas orientações”, afirma.

Mais serviços para tutores

Além da Ata Pet, cartórios têm recebido demandas inéditas envolvendo pets. Em casos de divórcio, cresce a procura por escrituras que estabelecem a guarda compartilhada de cães e gatos, com regras sobre visitas, despesas e responsabilidades. Também há registros de atas notariais em conflitos de condomínios, como reclamações de latidos, sujeira em áreas comuns ou descumprimento de regras internas, que podem servir como provas em mediações e processos judiciais.

Mercado pet em ascensão

Com o avanço do mercado pet no Brasil e a criação de soluções inovadoras, iniciativas como a Ata Pet mostram que o setor vai além do afeto e do consumo. Hoje, tutores podem assegurar juridicamente o cuidado de seus animais, fortalecendo a relação com seus companheiros e ampliando o reconhecimento de cães e gatos como membros da família.