A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado adiaram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro. Já as repartições do governo federal folgam na data original, terça-feira, dia 28.
Como funcionam as datas de folga no município, no estado e na União
A celebração oficial acontece em 28 de outubro, mas cada esfera administrativa adotou um cronograma próprio. Para quem precisa de atendimento em repartições públicas ou trabalha no setor, a divisão das datas exige atenção ao calendário das próximas semanas.
Com a transferência decidida pelos governos municipal e estadual, o expediente será regular no dia 28 nesses órgãos. Em contrapartida, os servidores dessas redes ganham um descanso prolongado de quatro dias, emendando a sexta-feira, dia 30 de outubro, com o fim de semana e a segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional de Finados.
Nos órgãos da União, no entanto, a folga ocorre sem alterações na terça-feira do dia 28. O expediente federal na sexta-feira seguinte segue funcionando normalmente.
O que muda para quem depende da Prefeitura do Rio?
Os setores administrativos da Prefeitura do Rio funcionam normalmente na terça-feira, 28 de outubro. As portas fecham apenas na sexta-feira, 30 de outubro, conforme o Decreto 58.768, publicado no Diário Oficial do Município.
Além da escala de trabalho, a data de 28 de outubro marca o pagamento do 14º salário municipal. A bonificação, vinculada às metas do Acordo de Resultados, beneficia cerca de 70 mil servidores cariocas.
Serviços essenciais não param durante a folga prolongada. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai publicar regras detalhando o esquema das unidades médicas. Postos de urgência, como UPAs e hospitais municipais, mantêm o funcionamento contínuo 24 horas.
Como fica o atendimento nas repartições do Estado?
O Governo estadual do Rio seguiu a mesma estratégia do município. Pelo Decreto 50.525, assinado pelo governador em exercício Ricardo Couto, o ponto facultativo foi transferido para o dia 30 de outubro.
Com essa medida, agências e sedes administrativas estaduais abrem na terça-feira, 28, e fecham as portas na sexta-feira. Repartições cujos serviços não podem ser interrompidos ficam de fora da folga coletiva.
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) prepara resolução específica sobre as escalas. Emergências de hospitais estaduais e unidades de pronto atendimento seguem sem interrupção para socorrer a população da capital e da Baixada Fluminense.
Quem tem direito à folga federal no dia 28 de outubro?
Diferente do município e do estado, a administração pública federal não transferiu o descanso. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) manteve o ponto facultativo exatamente no dia 28 de outubro.
A determinação atende à Portaria MGI 11.460, que proíbe a antecipação ou prorrogação do ponto em órgãos federais. A medida vale para repartições da administração pública federal direta, autarquias e fundações instaladas no Rio de Janeiro.
Quem tem compromisso em agências do INSS, postos da Receita Federal ou ministérios sediados na cidade deve antecipar o agendamento. Nesses locais, a terça-feira, dia 28, será sem atendimento ao público, com retorno pleno na quarta-feira.
Como planejar atendimentos e resolver pendências?
O morador que precisa de serviços públicos presenciais deve conferir com antecedência a esfera do órgão antes de sair de casa. Quem tem pendências estaduais ou municipais deve buscar atendimento entre terça e quinta-feira.
Para demandas federais, o ideal é recorrer aos canais digitais na terça-feira, 28, ou comparecer aos postos nos demais dias úteis da semana. Serviços pela internet, como emissão de guias e consultas de protocolos nos sites do governo, continuam disponíveis sem interrupção.
