Desconto na conta de luz de agosto compensa bandeira

Conta de Luz

A conta de luz de agosto virá com um alívio financeiro para milhões de brasileiros. Por meio do Bônus de Itaipu, será concedido um desconto médio de R$ 11,59 na fatura, valor suficiente para compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2.

O Bônus de Itaipu corresponde à distribuição do saldo positivo acumulado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da hidrelétrica binacional, localizada em Foz do Iguaçu. Em 2024, o montante a ser devolvido aos consumidores chega a R$ 936,8 milhões, sendo R$ 883 milhões referentes ao superávit de 2023 e R$ 53,7 milhões à rentabilidade acumulada até julho deste ano.

Segundo a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), responsável pelos contratos da Itaipu, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o bônus será repassado aos consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que, ao longo de 2024, tenham registrado consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês.

A tarifa-bônus estipulada pela Aneel é de R$ 0,00817809 por quilowatt-hora. Com base no consumo médio de 118 kWh por mês, o benefício acumulado durante 12 meses resulta no desconto médio de R$ 11,59.

Vale destacar que, em janeiro deste ano, o bônus referente a 2023 beneficiou mais de 78,3 milhões de consumidores — cerca de 97% das unidades residenciais e rurais do país. Embora a Aneel ainda não tenha divulgado o número de beneficiários desta nova rodada, a expectativa é de alcance semelhante.

O crédito virá descrito na conta como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”, e é apurado individualmente pelas distribuidoras de energia. Ele servirá como contraponto à taxa extra da bandeira vermelha 2, que custa R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

Para efeito comparativo, um consumidor com média de 100 kWh/mês receberá cerca de R$ 9,81 em bônus — superando o valor cobrado pela bandeira.

O diretor-financeiro de Itaipu, André Pepitone, explicou que o valor elevado dos bônus neste ano foi possível porque recursos utilizados em 2021 e 2022, durante a pandemia, foram devolvidos à Conta Itaipu. No entanto, ele alerta que a partir de 2026 não há previsão de novos bônus expressivos: “Se houver, será algo residual, por variações no dólar ou geração de energia, entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões no máximo”.

Assim, agosto marca a segunda rodada excepcional de descontos neste ano — e uma das últimas oportunidades de alívio mais significativo na conta de luz.

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