Deolane Bezerra terá o pedido de liberdade analisado nesta terça-feira (9) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado vai julgar o recurso apresentado pela defesa da influenciadora contra a prisão preventiva decretada durante a Operação Vérnix, investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo.
A influenciadora está presa desde 21 de maio e é investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro, associação ao tráfico de drogas e participação em organização criminosa. A defesa nega qualquer envolvimento dela com atividades ilegais e afirma que não existem elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão.
O julgamento acontece em meio ao avanço das investigações, que resultaram recentemente no indiciamento formal de Deolane e de outras seis pessoas.
No recurso encaminhado ao STJ, os advogados argumentam que a prisão preventiva não atende aos requisitos previstos na legislação. Segundo a defesa, não há risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal que justifique a permanência da influenciadora no sistema prisional.
Os representantes de Deolane também sustentam que as principais provas já foram recolhidas pelas autoridades, afastando a possibilidade de interferência nas investigações.
Outro argumento apresentado envolve a situação familiar da influenciadora. A defesa afirma que ela é responsável pelos cuidados de um filho de 9 anos e pede que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar.
Os advogados ainda alegam que a decisão judicial que determinou a prisão se baseia em fundamentos genéricos e em fatos investigados entre 2018 e 2021, sem apontar condutas recentes que justificassem a medida mais severa.
Como alternativa, a defesa sugere a aplicação de medidas cautelares, como entrega do passaporte, restrição para deixar a cidade onde reside e proibição de contato com outros investigados.
Uma tentativa anterior de obter liberdade já havia sido rejeitada pela Presidência do STJ. Na ocasião, o entendimento foi de que o caso ainda precisava ser analisado integralmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo antes de chegar à instância superior.
Agora, caberá aos cinco ministros da Quinta Turma decidir se mantêm a prisão preventiva ou se autorizam a liberdade da influenciadora mediante condições determinadas pela Justiça.
A investigação tem como foco movimentações financeiras consideradas suspeitas pela Polícia Civil. Relatórios apontam que cerca de R$ 13,6 milhões passaram pelas contas pessoais de Deolane entre 2018 e 2022. Outros R$ 14 milhões teriam circulado por empresas associadas à influenciadora no mesmo período.
Os investigadores afirmam ter encontrado indícios de que parte desses recursos teria origem ilícita. A defesa, por sua vez, sustenta que todos os valores possuem origem legal, foram declarados às autoridades competentes e são compatíveis com as atividades empresariais e profissionais da influenciadora.
Nos últimos dias, a Polícia Civil também formalizou o indiciamento de Deolane pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório policial aponta ainda suspeitas de reorganização de estruturas empresariais para ocultação patrimonial e movimentação financeira.
A decisão que será tomada pelo STJ é aguardada com expectativa por defesa e investigadores, já que poderá influenciar diretamente os próximos desdobramentos do caso.
