A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor realizou uma grande operação de fiscalização na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e autuou dois estabelecimentos por irregularidades no atendimento ao público durante o festival.

As equipes percorreram os estandes de alimentação, lojas de produtos oficiais e pontos de venda de bebidas instalados no Parque Olímpico. O objetivo principal da ação foi garantir que os frequentadores do evento não fossem lesados por cobranças indevidas, falta de informação clara sobre preços ou venda de produtos fora do prazo de validade.

Fiscalização do Estado flagra irregularidades na Cidade do Rock

Durante a vistoria, os fiscais identificaram problemas graves em dois pontos comerciais operando no evento. Entre as infrações constatadas estavam a ausência de preços visíveis nos produtos expostos e falhas no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, como a falta de exemplares da lei para consulta dos clientes.

Os estabelecimentos autuados receberam notificações formais e responderão a processos administrativos instaurados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. As empresas terão prazos legais para apresentar defesa e podem sofrer penalidades que variam desde multas financeiras até a suspensão temporária das atividades dentro da Cidade do Rock.

A presença do órgão no festival busca coibir abusos praticados contra os milhares de moradores do Rio e turistas que transitam diariamente pelo local. As equipes continuam circulando por todos os setores do Parque Olímpico até o encerramento do evento.

O que muda para quem vai ao festival na Barra?

Quem tem ingresso para os próximos dias de show pode esperar um controle mais rígido sobre os preços praticados nas lanchonetes e lojas do festival. A presença dos fiscais obriga todos os comerciantes a deixarem o valor de cada item claramente exposto, inclusive cardápios na entrada das filas.

A medida evita surpresas na hora de pagar no caixa e garante que as opções de pagamento aceitas, como dinheiro, cartão ou Pix, estejam visíveis antes do pedido. Se o consumidor perceber divergência entre o valor anunciado e o cobrado, deve exigir imediatamente o pagamento do menor valor exibido.

Como denunciar abusos dentro da Cidade do Rock?

O trabalhador ou visitante que identificar qualquer irregularidade durante os shows pode fazer a denúncia na hora ou logo após sair do evento. O atendimento do Procon-RJ e da Secretaria de Defesa do Consumidor funciona de forma contínua por canais digitais e telefone.

• Telefone do Procon-RJ: Ligue 151 (funciona nos dias úteis, das 10h às 16h).
• Atendimento pelo WhatsApp: (21) 99374-3747 para envio de fotos e comprovantes.
• Site oficial: procon.rj.gov.br para abertura de reclamação online.
• O que apresentar: Guarde sempre o comprovante de pagamento, tire foto do preço anunciado e guarde notas fiscais.

O que fazer se você foi vítima de cobrança indevida?

Se você pagou um valor acima do anunciado ou recebeu um produto estragado na Cidade do Rock, o primeiro passo é tentar a solução direta com a gerência do estande. Leve a nota fiscal ou o comprovante do cartão e exija a troca do produto ou a devolução da diferença em dinheiro.

Caso o estabelecimento se recuse a resolver o problema no local, registre fotos e vídeos do produto, do cardápio e do comprovante bancário. Com esses dados em mãos, acesse o portal do Procon-RJ ou utilize o aplicativo para formalizar a reclamação. O direito à restituição em dobro do valor pago a mais está previsto no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

Quem responde pela fiscalização no evento?

A responsabilidade pela fiscalização das relações de consumo no festival é da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) em parceria com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ). Os órgãos estaduais mantêm equipes fixas e itinerantes na Barra da Tijuca durante toda a semana do festival.

Em nota, os órgãos confirmaram que o patrulhamento preventivo e repressivo continuará em todos os portões de acesso, praças de alimentação e áreas VIPs até o último dia de apresentações. A intenção é evitar que o consumidor fique desamparado diante de grandes fornecedores de serviços.