Damares aciona Justiça para barrar desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A senadora Damares Alves protocolou, nesta terça-feira, uma ação popular na Justiça Federal em Brasília para impedir a transmissão do desfile da escola, alegando propaganda eleitoral antecipada e uso de recursos públicos em ano de eleição.

Na ação, a parlamentar solicita que a Justiça impeça a veiculação do desfile carnavalesco da Acadêmicos de Niterói, que desfila neste ano no Grupo Especial do Carnaval do Rio. Segundo o pedido, o conteúdo do samba-enredo teria caráter político-partidário favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou intenção de disputar a reeleição.

Além de pedir a suspensão da transmissão, a senadora requer o ressarcimento integral de valores públicos recebidos pela escola de samba. O texto também solicita que emissoras de rádio e televisão sejam proibidas de transmitir críticas políticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, prevendo multa de até R$ 10 milhões em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.

De acordo com a ação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 15 de agosto do ano do pleito, com o objetivo de evitar desequilíbrio entre candidatos e influência antecipada no eleitorado. Para a senadora, a apresentação carnavalesca poderia interferir no processo eleitoral ao alcançar um público estimado em mais de 80 mil pessoas na Marquês de Sapucaí.

Esta é a segunda iniciativa adotada por Damares sobre o tema. Na véspera, a parlamentar já havia encaminhado uma denúncia ao Ministério Público pedindo investigação sobre possível propaganda eleitoral antecipada, com agravante do suposto uso de verbas federais, estaduais e municipais.

O pedido ressalta que o objetivo não é impedir a realização do desfile, mas coibir o que a senadora classifica como uso inadequado de recursos públicos para homenagear uma liderança política em ano eleitoral. O documento também menciona preocupação com possíveis reações do público e riscos à segurança do evento.

Até a última atualização, a Acadêmicos de Niterói não havia se manifestado sobre a ação judicial. A Justiça Federal ainda deverá analisar o pedido e decidir se concede ou não as medidas solicitadas.