A OAB-RJ abriu inscrições para o primeiro curso da instituição que formará delegados de direitos humanos no Rio. Gratuita, a capacitação é exclusiva para advogados inscritos na seccional e será realizada no dia 28 de julho, na sede da Ordem. O objetivo é preparar profissionais para atuar de maneira ética e qualificada na proteção e promoção dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no Sistema Interamericano.

O curso é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB-RJ e oferece 33 vagas, sendo sete delas reservadas para cotistas – negros, indígenas e pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de julho, por meio do site oficial da entidade.

Para participar, é necessário apresentar documentos como CPF, identidade, diploma ou declaração de conclusão de curso, histórico escolar e carteira da OAB-RJ. A formação terá carga horária de oito horas e contará com aulas expositivas, estudos de casos reais e apostilas de apoio.

Entre os professores confirmados estão Brenda Araújo, Caio Grande Guerra e Nilo Pompílio da Hora, todos com ampla experiência na área. O conteúdo vai abordar temas como a história dos direitos humanos, o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção e questões de Direito Processual Penal relacionadas ao tema.

Após a conclusão do curso, os novos delegados poderão atuar em casos de risco à vida e à integridade física, prestar orientação jurídica, participar de plantões mensais na comissão e ser mobilizados em situações de grande repercussão, como chacinas ou violações massivas de direitos humanos.