CPI de Japeri Investiga Contrato de R$ 4 Milhões na Educação: Ex-secretária Caroline Ontiveros é convocada
A Câmara Municipal de Japeri instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um contrato de aproximadamente R$ 4 milhões destinado a obras de adequação da rede elétrica em escolas da rede municipal. A ex-secretária municipal de Educação, Caroline Ontiveros, irmã da prefeita Fernanda Ontiveros, está entre os primeiros nomes a serem convocados pela comissão.
O objetivo da CPI é esclarecer os detalhes da contratação, os critérios utilizados para a fiscalização dos serviços e verificar se os pagamentos efetuados estão em conformidade com o trabalho realizado nas unidades escolares. A apuração teve início após denúncias sobre divergências entre os registros de medição do contrato e as condições encontradas nas escolas.
A CPI, presidida pelo vereador Charles Gonçalves (PP), já aponta que cerca de 75% do valor total do contrato teria sido pago. O vereador Ygor Braz (PL), autor da denúncia que motivou a investigação, realizou visitas a escolas antes mesmo da instalação da comissão, reunindo documentos e relatos de diretores que embasaram a abertura da CPI.
Investigação foca em obras e pagamentos na rede municipal
A investigação da CPI de Japeri promete aprofundar a análise de documentos, pagamentos, medições e as responsabilidades dentro da estrutura da Prefeitura. A comissão busca reconstruir toda a tramitação do contrato, desde sua assinatura, passando pela execução dos serviços, até o pagamento das etapas.
Além de Caroline Ontiveros, que comandava a Secretaria de Educação na época da assinatura do contrato, a CPI pretende convocar o fiscal responsável pelo contrato, representantes da empresa contratada para as obras elétricas e outros servidores públicos que participaram do processo. A intenção é obter um panorama completo sobre a gestão dos recursos públicos.
Vereador apresentou denúncia após visitas a escolas
O vereador Ygor Braz, do PL, foi o responsável por apresentar a denúncia que desencadeou a abertura da CPI. Ele realizou visitas a diversas escolas da rede municipal e coletou informações que apontavam para uma discrepância entre o que estava registrado nas medições do contrato e o que de fato havia sido executado nas unidades. Esse material foi fundamental para a criação da comissão de inquérito.
O parlamentar destacou que, em algumas escolas, as intervenções apontadas como realizadas nas medições simplesmente não foram encontradas. Essas constatações serviram de base para a abertura da investigação, que agora busca esclarecer todos os pontos levantados pelas denúncias.
Ouvidos para fiscal do contrato e empresa responsável
A CPI de Japeri não se limitará apenas à ex-secretária Caroline Ontiveros. A comissão também pretende ouvir o fiscal do contrato, que teve papel crucial na supervisão dos serviços. Serão chamados também representantes da empresa que executou as obras de adequação da rede elétrica nas escolas municipais.
A estrutura da investigação prevê a convocação de servidores que estiveram envolvidos diretamente no processo de contratação e execução. O objetivo é garantir que todas as pontas soltas sejam devidamente investigadas, assegurando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos na educação do município.
Prefeitura e citados terão direito à ampla defesa
A Prefeitura de Japeri, assim como todos os demais citados na investigação, terão a oportunidade de prestar esclarecimentos durante o andamento da CPI. A comissão assegura que todos os convocados terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme estabelece a legislação. A transparência e o respeito aos trâmites legais são pilares da investigação.
A expectativa é que a CPI de Japeri consiga trazer luz a eventuais irregularidades e fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização na gestão pública municipal. A comunidade escolar aguarda os desdobramentos da investigação, que visa assegurar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
