A Consulta pública do Plano Municipal da Primeira Infância em Caxias foi oficialmente aberta pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa permite que moradores participem de forma online da construção do documento que irá orientar as políticas públicas voltadas à primeira infância no município entre 2026 e 2036.
O plano tem como foco assegurar o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, reconhecendo essa fase como essencial para a formação física, emocional, cognitiva e social.
Os interessados podem acessar o documento por meio de link disponibilizado pela prefeitura e preencher um formulário eletrônico para enviar sugestões, elogios e observações.
O Plano Municipal pela Primeira Infância prevê ações integradas em áreas estratégicas, como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e proteção social. Na saúde, o objetivo é fortalecer o acompanhamento da gestação, do parto e do desenvolvimento infantil, além da promoção da nutrição adequada e da prevenção de doenças.
Na educação, o foco está na ampliação do acesso e na qualidade das creches e pré-escolas, com práticas pedagógicas que respeitem as especificidades da infância. Já na assistência social, o plano prevê fortalecimento dos vínculos familiares e atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade.
O documento também contempla medidas de proteção e garantia de direitos, com ações voltadas ao enfrentamento de violências e violações, além da atuação articulada da rede de proteção. Cultura, esporte e lazer integram a proposta como instrumentos essenciais para o desenvolvimento saudável.
Outro eixo estratégico envolve planejamento urbano e meio ambiente, com a criação de espaços públicos seguros e adequados para a primeira infância. O plano ainda estabelece mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas.
Com a abertura da consulta, a prefeitura busca ampliar a participação social e construir um planejamento de longo prazo que fortaleça a cidadania desde os primeiros anos de vida.
