Um homem condenado a 18 anos de prisão pelo estupro da própria enteada foi preso por policiais civis ao sair de um templo religioso em Jardim Primavera, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O caso encerra um processo judicial definitivo.

Prisão encerra fuga de homem condenado por violentar enteada de 14 anos

Identificado pela polícia como Valério da Silva Figueiredo, o criminoso tentou correr assim que avistou as equipes policiais na porta da igreja. Ele acabou contido e algemado pelos agentes antes de conseguir escapar pelas ruas do bairro.

A captura foi feita em conjunto por agentes da 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos) e da 66ª Delegacia de Polícia (Piabetá). Contra ele, havia uma ordem de prisão definitiva decretada pela Justiça, da qual já não cabiam mais recursos.

Segundo a investigação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, os crimes ocorreram no ano de 2019, quando a enteada tinha apenas 14 anos. As agressões aconteceram pelo menos seis vezes dentro do ambiente familiar.

O inquérito apontou ainda que o criminoso filmava os atos de violência e usava essas gravações para chantagear a menina. Ele ameaçava publicar os registros na internet e espalhar os vídeos caso a vítima relatasse o sofrimento aos parentes.

O que já se sabe sobre o processo e a pena

Com o avanço do processo e a conclusão do julgamento definitivo, sem possibilidade de novas apelações, a 1ª Vara Criminal expediu o mandado de prisão para cumprimento imediato da pena. Ele foi sentenciado a 18 anos de reclusão em regime fechado.

Após ser imobilizado na calçada da igreja, o homem seguiu escoltado para a sede da delegacia de Campos Elíseos. No local, os policiais cumpriram as exigências burocráticas da ordem de captura.

Em seguida, ele foi transferido para a triagem do sistema penitenciário de Benfica, na Zona Norte do Rio. De lá, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) cuidará de sua alocação em um presídio de segurança máxima da região metropolitana.

Quem responde pela investigação do caso

A ação que levou à prisão do condenado foi articulada entre o setor de inteligência da 60ª DP, sob responsabilidade da área de Campos Elíseos, e os investigadores da 66ª DP, localizada em Piabetá, no município vizinho de Magé.

As equipes vinham monitorando os passos e a rotina do foragido nas últimas semanas. Informações colhidas pelos policiais apontaram que ele frequentava cultos religiosos no bairro Jardim Primavera para tentar manter uma aparência insuspeita perante a comunidade local.

A Polícia Civil informou que nenhuma pessoa no templo foi ferida durante a ação e que os policiais agiram diretamente no momento em que ele colocou os pés na rua, evitando tumultos dentro do recinto.

Como denunciar abusos contra crianças e adolescentes

Quem tiver conhecimento de violência física ou abuso sexual contra menores de idade pode acionar imediatamente as autoridades, mesmo sem se identificar. Qualquer pessoa da vizinhança ou familiar pode fazer o comunicado aos órgãos públicos:

• Disque Denúncia do Rio: telefone (21) 2253-1177, com atendimento anônimo e 24 horas por dia.
• Disque 100: canal federal dos Direitos Humanos, gratuito e sigiloso para relatos de violação infantil.
• Polícia Militar: número 190, para situações de flagrante ou ameaça imediata dentro de casa.
• Conselho Tutelar de Duque de Caxias: unidades regionais atendem denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.

O que fazer se você foi vítima de violência

Vítimas ou responsáveis legais podem procurar qualquer Delegacia de Polícia para registrar o boletim de ocorrência presencialmente. No estado do Rio, casos que envolvem violência de gênero e vulneráveis contam também com a Delegacia da Mulher (DEAM).

Em Duque de Caxias, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher fica na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto. A unidade funciona 24 horas por dia, com assistentes sociais e atendimento humanizado.

Não é preciso apresentar advogado no momento da denúncia inicial. A vítima menor de idade é submetida a depoimento especial protegido por lei, sem contato visual com o agressor, além de ser encaminhada ao Instituto Médico-Legal para os devidos exames periciais.