A condenação presidente do PSTU foi determinada pela Justiça Federal após declarações feitas durante um ato político em São Paulo. O dirigente José Maria de Almeida recebeu pena de dois anos de prisão por crime de racismo, conforme decisão judicial.
Segundo a sentença, assinada pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, o discurso ocorreu em 22 de outubro de 2023, durante uma manifestação em apoio ao povo palestino, realizada na Avenida Paulista e transmitida nas redes sociais do partido.
Durante o ato, o dirigente fez críticas ao Estado de Israel e defendeu ações do povo palestino. Em um dos trechos, afirmou: Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino, contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui na Palestina e em todo o mundo. Em seguida, acrescentou: É pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel.
As falas motivaram entidades representativas a acionarem o Ministério Público Federal, que apresentou denúncia sob a alegação de promoção de discurso de ódio. Segundo a acusação, houve incentivo indireto à exclusão de judeus de sua região histórica.
Na decisão, o magistrado destacou que críticas ao Estado de Israel são legítimas, mas avaliou que, neste caso, houve extrapolação. Para o juiz, o conteúdo apresentado possuiu teor degradante, generalista e de cunho preconceituoso contra a comunidade judaica.
A sentença também menciona a Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou religião, reforçando a base legal para a condenação.
Em resposta, o partido informou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nota, classificou a condenação como infundada e afirmou que as declarações foram direcionadas a uma crítica política, não ao povo judeu.
O PSTU também declarou que continuará defendendo a causa palestina e criticando ações do Estado de Israel, sustentando que o sionismo é uma ideologia política distinta do judaísmo.
José Maria de Almeida já foi candidato à Presidência da República em diferentes eleições e, segundo sua defesa, o caso ainda poderá ser revisto nas instâncias superiores.
E enquanto o processo segue, o caso levanta discussões sobre os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade legal em discursos públicos.
