A condenação de Giovanni Quintella foi confirmada em segunda instância pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que negou recurso apresentado pela defesa do ex-anestesista. A decisão mantém a pena de 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas pacientes.
Os desembargadores decidiram por unanimidade manter a sentença proferida em junho de 2025. Além da pena privativa de liberdade, ficou determinado o pagamento de R$ 50 mil a cada vítima por danos morais.
Em seu voto, o relator Peterson Simão destacou a gravidade dos fatos.
“Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes. É incrível, mas o Sr. Giovanni Quintella Bezerra é o responsável por tudo isso, merecendo uma reprovação bastante séria, à altura dos seus levianos atos em vista do que fez, com quem fez e da forma como fez. É um verdadeiro cenário de desumanização. A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo”, destacou.
Relembre o caso
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, os crimes ocorreram em 10 de julho de 2022, durante cirurgias realizadas no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com a acusação, as vítimas estavam sob efeito de sedação e impossibilitadas de reagir.
Um dos episódios foi registrado por profissionais de enfermagem, e as imagens foram encaminhadas à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do município, dando início à investigação que resultou na prisão em flagrante do médico ainda em 2022.
Após a repercussão do caso, outra paciente procurou a 64ª DP (São João de Meriti) para denunciar situação semelhante ocorrida dias antes. O reconhecimento do então anestesista ocorreu após a divulgação do caso na imprensa.
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina cassou de forma definitiva o registro profissional de Giovanni Quintella Bezerra, proibindo-o de exercer qualquer atividade médica em território nacional. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio também já havia decidido pela cassação do registro.
Com a condenação de Giovanni Quintella mantida pela Justiça, o caso reforça o debate sobre fiscalização, segurança hospitalar e responsabilidade profissional — e segue como um dos episódios mais impactantes da área médica nos últimos anos.
