Dois estudantes do tradicional colégio Lycée Molière, localizado no bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, foram suspensos após a inclusão de uma suástica nazista em um trabalho escolar de ciências apresentado nesta semana.

Suspensão imediata e comissão educativa no Lycée Molière

A representação do símbolo extremista foi identificada durante a entrega e avaliação da atividade em grupo. Assim que os professores constataram a infração disciplinar grave, a direção da unidade afastou os dois jovens preventivamente.

As famílias foram notificadas no mesmo momento pela administração escolar. Em seguida, o estudante indicado como o responsável direto pelo desenho participou de uma audiência obrigatória com a comissão educativa da unidade escolar.

Esse colegiado é formado por diretores, professores, funcionários, além de representantes eleitos dos pais e dos alunos. Durante a reunião, ficou estabelecido de forma unânime que o jovem passará por um plano pedagógico com atividades reflexivas sobre regimes totalitários e direitos humanos.

O que já se sabe sobre as punições e medidas

O plano de sanções estabelecido pela comunidade escolar envolve ações disciplinares e também pedagógicas para os próximos meses de aula. A direção da unidade confirmou que o estudante cumprirá tarefas de conscientização histórica fora do cronograma regular das matérias comuns.

• Dois alunos foram suspensos imediatamente das atividades cotidianas.
• O estudante que realizou o desenho cumprirá agenda especial sobre os impactos do nazismo.
• Haverá monitoramento pedagógico e disciplinar contínuo ao longo de todo o ano letivo.
• Os responsáveis assinaram o termo formal de deliberação junto à comissão interna.

Em nota oficial encaminhada a toda a comunidade escolar, a escola reforçou o repúdio absoluto a qualquer ato discriminatório. O colégio francês afirmou manter rigor histórico e defesa intransigente de princípios igualitários e republicanos.

O que a lei diz sobre símbolos nazistas no Brasil

A apologia ao nazismo no país não é tratada apenas como mera infração interna das regras da escola. A legislação federal brasileira trata o tema de maneira rígida há décadas.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal número 7.716, sancionada em 1989, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos ou distintivos que utilizem a cruz suástica para divulgação do nazismo é crime. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Quando os atos envolvem menores de 18 anos de idade, os fatos são encaminhados formalmente como atos infracionais equivalentes ao crime. O caso passa então a ser analisado de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA.

Como denunciar casos de apologia e ódio no Rio

Qualquer cidadão que presencie manifestações de apologia ao nazismo, preconceito de raça ou intolerância religiosa pode fazer denúncias formais e anônimas nos canais oficiais de segurança do estado:

• Disque Denúncia do Rio de Janeiro: telefone 2253-1177, com atendimento anônimo garantido durante as 24 horas do dia.
• Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: número 190, para situações de flagrante ou ameaça direta imediata.
• Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: atendimento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), localizada na Rua da Relação, número 42, no Centro do Rio.
• Registro online: boletins de ocorrência podem ser abertos de casa pelo portal oficial da Delegacia Online da Polícia Civil.

Nas situações registradas pela internet, a vítima ou denunciante deve anexar fotografias, impressões de tela, links e identificar o local exato da ocorrência para facilitar o trabalho dos investigadores.

Como fica o ambiente no bairro de Laranjeiras

A unidade do Lycée Molière, situada na Rua Pereira da Silva, funciona normalmente para os demais matriculados. As aulas seguem nos horários regulares tanto para as turmas da educação infantil quanto para os anos do ensino fundamental e médio.

A comunidade de pais e responsáveis, no entanto, passou a discutir a necessidade de ampliar debates sobre combate ao discurso de ódio na região. Professores de história e sociologia de escolas vizinhas na Zona Sul também devem pautar projetos temáticos nos próximos dias para evitar episódios semelhantes.