CNPJ alfanumérico começa a valer em 2026 para novas empresas no Brasil

fachada da Superintendência da Receita Federal

O CNPJ alfanumérico começa a valer a partir de julho de 2026 para novas empresas registradas no Brasil. A mudança foi anunciada pela Receita Federal do Brasil, que identificou o risco de esgotamento dos números disponíveis no formato atual, que é totalmente numérico.

De acordo com a Receita, o novo modelo seguirá com 14 caracteres, assim como o formato atual, mas passará a incluir letras nas primeiras doze posições. As oito primeiras formarão a raiz do número, compostas por uma combinação de letras e números. As quatro posições seguintes indicarão a ordem do estabelecimento, também no padrão alfanumérico. Já os dois últimos dígitos seguirão sendo numéricos, correspondendo aos dígitos verificadores.

“Essa solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, informou a Receita Federal em nota oficial.

O órgão esclareceu que o CNPJ alfanumérico será adotado exclusivamente para novas inscrições. Todos os CNPJs já existentes, que utilizam apenas números, continuarão válidos e não precisarão ser alterados.

O crescimento contínuo do número de empresas e a modernização dos sistemas públicos são os principais motivos para a mudança. A Receita também destacou que o novo padrão amplia significativamente a capacidade de geração de registros, evitando a possibilidade de esgotamento por muitos anos.

Além de atender à demanda crescente, a adoção do CNPJ alfanumérico também representa um avanço tecnológico, alinhando o Brasil a práticas já utilizadas em outros países que adotam sistemas mistos de numeração e letras para registros empresariais.

A Receita Federal informou ainda que, até 2026, fará campanhas de orientação para contadores, empresários e a sociedade em geral, explicando o funcionamento do novo modelo e garantindo uma transição tranquila para quem abrir empresas a partir da data de vigência.

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