A CNH do Brasil no Rio altera regras, preços e provas do Detran RJ e já impacta diretamente quem deseja tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação no estado. O programa do governo federal trouxe uma série de flexibilizações que vêm sendo implementadas gradualmente, com redução de custos e mudanças importantes nas exigências.
Uma das principais alterações é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a formação teórica. Agora, os candidatos podem estudar gratuitamente pelo aplicativo oficial, em formato digital, sem carga horária mínima obrigatória. A mudança abriu caminho para uma economia significativa no processo.
A terapeuta ocupacional Adrilayne Santos, de 26 anos, conseguiu finalmente iniciar o processo de habilitação após anos adiando o sonho por falta de recursos.
— Com as mudança, eu usei parte do dinheiro guardado para tirar a CNH numa obra na minha casa e estou assistindo às aulas teóricas para a prova de habilitação gratuitamente e on-line. Depois, vou pagar as aulas práticas, mas serão bem mais baratas do que antes — conta Adrilayne, que também vê economia de tempo no novo formato: — Assisto às aulas durante os trajetos de ônibus. Coloco fone de ouvido e faço anotações. Eu não sinto falta de aula presencial, pois estou acostumada com esse ambiente virtual desde a pandemia.
O número de interessados cresceu de forma expressiva. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os pedidos de habilitação saltaram de 369.200 em janeiro de 2025 para 1,7 milhão em janeiro de 2026.
Mudanças nas aulas práticas e provas
A carga horária obrigatória das aulas práticas caiu de 20 horas para apenas duas. Além disso, o candidato pode treinar com instrutor autônomo autorizado ou optar por autoescolas tradicionais. Também passou a ser permitido utilizar veículo próprio nas aulas e na prova prática, desde que o carro atenda aos requisitos exigidos.
Outra alteração anunciada pelo Detran RJ é a futura eliminação do teste de baliza da prova prática no estado, medida que deve ser implementada em curto prazo.
Nas provas teóricas, o mínimo para aprovação passou a ser 20 pontos. Candidatos que realizaram o exame entre 9 e 19 de dezembro e atingiram essa pontuação, mas haviam sido reprovados, tiveram o resultado revisado automaticamente.
Redução de preços e renovação automática
Os valores dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica foram reduzidos para R$ 90 cada, conforme portaria publicada no Diário Oficial. As clínicas credenciadas ao Detran RJ não podem mais cobrar valores superiores.
Desde 9 de janeiro, condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento passaram a ter a renovação da CNH feita automaticamente, sem pagamento de taxas. Caso o documento já tenha sido quitado antes da atualização automática, é possível solicitar devolução.
Motoristas que não se enquadram na renovação automática continuam podendo agendar atendimento pelo site do Detran RJ ou por telefone.
Mais facilidades de pagamento
Outra novidade é a possibilidade de pagar multas e serviços do Detran RJ via Pix. A modalidade se soma às opções já existentes, como pagamento à vista ou parcelamento no cartão de crédito.
O prazo de validade do Renach para processos de primeira habilitação com vencimento a partir de 9 de dezembro passou a ser por tempo indeterminado, o que traz maior tranquilidade aos candidatos.
Com redução de custos estimada em até 80%, flexibilização de aulas e novas regras nas provas, o processo para conquistar a carteira de motorista no estado passa por uma transformação histórica — e ainda há etapas que podem redefinir o acesso à habilitação nos próximos meses.
