Celso Portiolli ganha ação contra Facebook por uso indevido de imagem e voz

Celso Portiolli

O apresentador Celso Portiolli ganha ação contra Facebook após ter sua imagem e voz usadas de forma fraudulenta em anúncios que circulavam nas redes sociais desde fevereiro de 2025. A decisão, proferida em 6 de agosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que a plataforma remova definitivamente os conteúdos e forneça os dados dos responsáveis pela fraude.

De acordo com a Coluna de Daniel Nascimento do Jornal o Dia, o golpe utilizava vídeos manipulados por inteligência artificial, nos quais Portiolli aparecia pedindo doações para uma criança fictícia chamada Gabriel, supostamente em tratamento contra leucemia. As publicações enganaram internautas, emocionaram seguidores e chegaram a arrecadar dinheiro de fãs do apresentador.

Na sentença, o juiz Vinícius Peretti Giongo ordenou que o Facebook retirasse as postagens identificadas, incluindo links no Instagram e perfis falsos no Facebook, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Além disso, a empresa deverá fornecer, em até 15 dias, todos os dados do responsável pelo perfil fraudulento, como nome, e-mail, telefone e endereços de IP.

A decisão também extinguiu o processo com resolução de mérito e condenou o Facebook ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Apesar de alegar possuir sistemas automatizados para coibir publicações irregulares, a Justiça entendeu que a fiscalização da plataforma foi falha, permitindo que os anúncios fraudulentos permanecessem ativos por semanas.

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