Diana Pires
Durante a pandemia do novo coronavírus, famílias construíram casas em um terreno irregular do Parque Vila Nova, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, temem ficar sem ter onde morar. A prefeitura diz que elas não podem ficar lá e que as construções serão demolidas.
Já tem uma semana que a recepcionista Ana Cláudia Santos acorda sem saber se vai continuar morando na mesma casa. “Está complicado. Eu, pelo menos, vou trabalhar sem saber se vou chegar e a minha casa vai estar em pé”, disse. O bombeiro hidráulico Wagner Pereira também está aflito, mas pela filha, que também está sob a ameaça de ter a moradia demolida. “Tem uns três, quatro meses, que ela está morando na casa. Eles [agentes da prefeitura] chegaram lá para poder demolir sem conversar nada. Estou nem conseguindo dormir direito, passo mal direto”, contou.
As casas foram construídas na Favela do Lixão. Faz uma semana que os moradores da comunidade foram avisados sobre as demolições. Eles contam que os funcionários da prefeitura estiveram no local na quarta-feira da semana passada para demolir as casas, sem ter feito nenhum comunicado prévio. Segundo Ana Cláudia, no mesmo dia a prefeitura demoliu duas casas na comunidade e deu prazo de 48h para que os demais moradores deixassem suas moradias. No sábado, foi entregue uma intimação para que saíssem.
“A princípio, o secretário de obras falou que tinha planos para fazer ali, mas não apresentou projeto nenhum pra gente, não falou nada, falou da boca dele que tinha planos. O plano a gente ainda não sabe. Provavelmente, o plano deles é tirar a gente dali e deixar largado, igual estava esses anos todos”, disse a recepcionista.
Segundo os moradores, 17 casas estão na lista pra serem demolidas. Todos reclamam a falta de um plano da prefeitura para acolher as famílias que ficaram desabrigadas. “Eu quero uma solução. Não pode derrubar e deixar as pessoas no meio da rua. A gente está sem solução nenhuma”, cobrou Wagner.
A Defensoria Pública acompanha o caso e cobra um prazo maior para que essas famílias possam se reorganizar, além de uma ajuda, ainda que temporária, por parte da prefeitura. “Ao mesmo tempo que deve ser levado em consideração que é uma área ilegal, a gente precisa entender que desalojar pessoas que já estão morando, tirar famílias que já estavam ali numa época que a gente ainda tá em pandemia, que o município de Duque de Caxias ainda tem um número grande de pessoas contaminadas, pessoas que não têm pra onde ir, é um momento muito cruel”, apontou a defensora pública Alessandra Bentes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação de Duque de Caxias disse que, além de oferecerem risco à população e crescimento desordenado, as construções impedem a manutenção do muro de contenção que protege a área contra enchentes. A prefeitura disse, ainda, que as demolições que já foram feitas e as que serão feitas futuramente não são moradias, mas sim depósitos, garagens e áreas cobertas e que, como as construções não estão ocupadas, não há necessidade de comunicação prévia para demolição. Ainda segundo a prefeitura, das 13 construções no terreno, só três têm moradores e que, nesses casos, as famílias serão realocadas.
