Caso Patrícia Amieiro: STJ barra júri após surgimento de taxista como nova testemunha

Patrícia Amieiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do Caso Patrícia Amieiro, que estava agendado para o dia 5 de agosto. A decisão foi tomada pelo ministro Antonio Saldanha, relator do processo, que considerou irregular a inclusão de uma nova testemunha não ouvida nas etapas anteriores do julgamento.

A nova testemunha é um taxista que, segundo o Ministério Público, relatou ter visto policiais militares dispararem contra o carro da engenheira e a retirarem do veículo ainda com vida. Seu depoimento foi prestado em 2020, 13 anos após o crime, e motivou a anulação do julgamento anterior e a convocação de um novo júri.

No entanto, o ministro do STJ entendeu que a fase de apresentação de novas testemunhas já havia sido concluída e, portanto, o novo julgamento deve se basear apenas nas provas e testemunhas originalmente arroladas. A decisão foi liminar e ainda poderá ser revista.

A suspensão provocou indignação nos familiares de Patrícia Amieiro. O irmão da vítima, Adryano Amieiro, criticou o que considera uma falência moral do sistema de Justiça. “Enquanto não houver justiça para Patrícia e tantas outras vítimas esquecidas, todos estaremos em risco”, desabafou.

Patrícia desapareceu em 2008, após ter o carro alvejado por policiais na Zona Oeste do Rio. O veículo foi encontrado danificado às margens do Canal de Marapendi. Mesmo sem o corpo, o Ministério Público sustenta que houve tentativa de homicídio, e quatro PMs respondem por crimes no caso — dois por tentativa de homicídio e dois por fraude processual.

A principal esperança de reabertura do caso, o depoimento do taxista, agora é alvo de disputa judicial. O Ministério Público do Rio havia recorrido para que a nova testemunha fosse incluída, e a Justiça chegou a reconsiderar a decisão antes da intervenção do STJ.

O caso completou 17 anos neste mês de junho e segue como símbolo de impunidade e luta por justiça por parte dos familiares e da sociedade civil.

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