O caso do cão Orelha foi encerrado pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, após pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público de Santa Catarina. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A investigação ganhou repercussão após suspeitas envolvendo adolescentes e a morte do animal. No entanto, segundo o Ministério Público, a análise do material reunido no procedimento não confirmou a versão de que o cão teria morrido após ser agredido por um grupo de jovens.
De acordo com o MPSC, foram avaliados cerca de dois mil arquivos, entre vídeos, documentos e laudos técnicos. Após essa análise, a promotoria concluiu que os adolescentes investigados e o cão Orelha não estiveram juntos na praia no período em que teria ocorrido a suposta agressão.
O Tribunal de Justiça explicou que, quando o Ministério Público solicita o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Judiciário não pode dar continuidade ao processo por iniciativa própria.
“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em nota.
Ainda segundo a análise da promotoria, a morte do animal não teria relação com agressão. O órgão afirmou que Orelha apresentava uma condição grave e preexistente, que levou ao procedimento veterinário realizado posteriormente.
O processo corre em segredo de Justiça, por envolver adolescentes. Por esse motivo, detalhes adicionais da apuração não foram divulgados publicamente.
O pedido de arquivamento havia sido informado pelo Ministério Público no último dia 12. Com a manifestação do órgão e a decisão da Vara da Infância e Juventude, o procedimento foi encerrado oficialmente.
A conclusão do caso ocorre após forte mobilização nas redes sociais, onde a história do cão Orelha gerou comoção e pedidos por responsabilização. Agora, com o arquivamento, a Justiça encerra a investigação com base nos elementos técnicos analisados pelo Ministério Público.
