A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Antonia Fontenelle retorne ao Brasil em até 30 dias para começar a cumprir sua pena de prestação de serviços comunitários, resultado da condenação por injúria contra o influenciador Felipe Neto. A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, que alertou que o descumprimento do prazo poderá levar à conversão da pena em prisão.

A atriz e apresentadora, que vive atualmente nos Estados Unidos, foi condenada em 2022 a um ano, um mês e dez dias de detenção, pena posteriormente convertida em medidas alternativas — prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 20 mil. O processo teve origem em publicações feitas nas redes sociais, nas quais Fontenelle chamou Felipe Neto de “sociopata” e insinuou o uso de drogas.

Nos autos do processo, a defesa da influenciadora solicitou o parcelamento da multa, o cumprimento remoto da pena e a suspensão temporária das medidas restritivas. Nenhum dos pedidos foi aceito pelo magistrado, que manteve a obrigatoriedade do retorno ao país e fixou prazo de 30 dias para comprovação do início do cumprimento da sentença.

O juiz também determinou o envio de um ofício à Polícia Federal, solicitando os registros de entrada e saída de Antonia Fontenelle do Brasil nos últimos cinco anos. Kalil destacou que o não cumprimento da ordem judicial implicará a conversão automática da pena alternativa em prisão.

A defesa da apresentadora ainda não se manifestou sobre a decisão. A condenação de Antonia Fontenelle e Felipe Neto teve origem em processo movido pelo youtuber, que alegou ofensa à sua honra. A Justiça fluminense considerou as declarações da influenciadora nas redes sociais como injuriosas e manteve a sentença em todas as instâncias.

Com o novo despacho, Fontenelle tem até meados de novembro para retornar ao Brasil e iniciar o cumprimento da pena. Caso não o faça, a Justiça poderá determinar sua prisão imediata e a inclusão de seu nome em listas de restrição da Interpol.