O Tribunal de Justiça do Rio realizou a união gratuita de 100 casais na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio, neste sábado. A ação social garantiu a emissão de certidão civil e celebração sem custos para trabalhadores e famílias de diversas regiões do estado.

A cerimônia coletiva transformou a rotina do Centro do Rio logo cedo. Noivos, padrinhos e familiares lotaram os bancos do templo para acompanhar o sim de casais com trajetórias variadas, desde relacionamentos iniciados na internet até parcerias de décadas que aguardavam uma oportunidade financeira para oficializar os papéis no cartório.

A união civil e a festa sem custos no Centro do Rio

Organizada pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a celebração marcou também as comemorações dos 50 anos da Catedral de São Sebastião. Para muitos dos presentes, o evento permitiu realizar um sonho antigo sem comprometer o orçamento da casa com as taxas de registro civil.

Um dos momentos marcantes do dia foi o casamento duplo na mesma família. O casal Josimar da Silva, de 67 anos, e Fábio do Nascimento, de 57, oficializou a união de mais de três décadas no mesmo altar em que o filho, Lucas, casou-se com a noiva Mariana. A decisão conjunta veio após avaliarem que os custos individuais de um casamento tradicional adiariam o plano por mais tempo.

Histórias que cruzaram o país e venceram o orçamento

Entre os noivos, as formas de se conhecer foram as mais variadas. Os paraibanos Gérri Adriano e Vera Rafaela mantiveram um namoro à distância pelas redes sociais até que ela se mudou para o Rio de Janeiro em 2013. Hoje, com um filho de três meses, o casal conseguiu emitir a certidão definitiva sem pagar as taxas cartorárias.

Outro casal que aproveitou a oportunidade foi Beatriz Pirajá e Victor Barreto. Juntos há quatro anos após se conhecerem por aplicativo de relacionamento, eles souberam do evento por indicação de uma colega de trabalho. O prazo curto para organizar a documentação exigiu corrida contra o tempo: entre a inscrição no site e a entrega dos papéis no cartório, foram menos de quatro dias úteis.

O juiz Edison Ponte Burlamaqui, um dos magistrados responsáveis por conduzir o ato, destacou a relevância de manter eventos sociais desse tipo no calendário do judiciário para atender quem não tem como arcar com emolumentos. Segundo o magistrado, regularizar o estado civil garante direitos previdenciários, patrimoniais e civis para a família inteira.

Como funcionam os casamentos comunitários no Estado

O casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é uma ação voltada para a população de baixa renda. Em condições normais, o processo de habilitação de casamento em cartório envolve custos com edital de proclamas, taxas de registro e emissão de certidão, valores que podem ultrapassar R$ 500 dependendo do município.

Nas edições comunitárias, a taxa é zerada por meio do reconhecimento da hipossuficiência financeira das partes ou por parcerias diretas entre o TJRJ, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-RJ).

Quais documentos são exigidos para participar

Para os trabalhadores que desejam se inscrever nas próximas edições do projeto no Rio de Janeiro ou na Baixada Fluminense, é preciso reunir a documentação básica exigida pela legislação civil. A separação dos papéis com antecedência evita perder prazos curtos de inscrição.

• Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.
• Divorciados: certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio e cópia do formal de partilha de bens ou declaração de inexistência de bens.
• Viúvos: certidão de casamento anterior e certidão de óbito do cônjuge falecido.
• Testemunhas: duas pessoas maiores de 18 anos, portando RG e CPF, que conheçam o casal e atestem a ausência de impedimentos legais.

Onde acompanhar e se inscrever para novas turmas

As inscrições para casamentos comunitários no estado do Rio não ficam abertas de forma contínua. Elas ocorrem em lotes organizados ao longo do ano por meio de editais publicados pelo Tribunal de Justiça e pelas prefeituras municipais.

Quem busca vaga para as próximas turmas deve acompanhar as atualizações no portal oficial do TJRJ (tjrj.jus.br), na seção de Ações Sociais e Sustentabilidade, ou procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu bairro. A Defensoria Pública e os ônibus da Justiça Itinerante que circulam pelos bairros periféricos e municípios da Baixada Fluminense também fazem o cadastramento de casais ao longo do ano.