A Câmara aprova lei que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene pessoal em todo o Brasil. O projeto de lei, aprovado nesta quinta-feira (10), também endurece a fiscalização e prevê multas de até R$ 500 mil para quem descumprir as novas regras.
Considerada uma conquista histórica pelos defensores da causa animal, a proposta foi celebrada pelo deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ). É o fim de uma era de sofrimento silencioso. A ciência já nos oferece métodos alternativos eficazes e éticos. Não há mais justificativa para que animais continuem sendo usados em testes cruéis para produtos como xampus e perfumes, afirmou.
O projeto, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar (PSD-SP) e com relatoria do deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), veda qualquer teste com animais, tanto em produtos finais quanto em ingredientes exclusivos, mesmo que o composto não seja previamente conhecido. Também proíbe o uso de dados de testes feitos com animais após a vigência da norma para fins de comercialização.
As novas regras dão prazo de dois anos para que órgãos sanitários adotem as medidas administrativas necessárias e obriga a criação de um plano estratégico nacional para disseminar métodos alternativos ao uso de animais. Técnicas já validadas em outros países também deverão ser priorizadas no Brasil.
O Brasil dá um passo firme rumo à ciência ética e à defesa dos direitos dos animais. Nosso compromisso é com a vida em todas as suas formas, completou Queiroz.
