A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta terça-feira (14), uma grande operação contra crime ambiental e solo irregular em três bairros da cidade: Praia Rasa 2, Trevo de Búzios e Maria Joaquina, todos localizados na Região dos Lagos. A ação teve como objetivo combater intervenções ilegais em áreas protegidas, além de coibir parcelamentos clandestinos e construções irregulares.
Durante a operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram emitidas 10 notificações para paralisação imediata de obras e ocupações não autorizadas. Segundo os fiscais, os alvos incluíam construções em andamento sem licenciamento, loteamentos informais e intervenções em zonas de preservação ambiental.
A força-tarefa também contou com a atuação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), que autuou três pessoas por exercício ilegal da profissão, conforme a legislação que regula a atividade de corretagem no estado do Rio de Janeiro. A presença do Creci reforça o caráter multidisciplinar da operação, que busca coibir não apenas danos ambientais, mas também fraudes e práticas irregulares no mercado imobiliário.
Outro resultado relevante foi o resgate de seis pássaros silvestres, que estavam sendo mantidos em cativeiro de forma ilegal. As aves foram recolhidas pela Guarda Marítima Ambiental e devolvidas à natureza após avaliação das condições de soltura. Esse tipo de ação reforça o compromisso da cidade com a preservação da fauna local e o cumprimento das leis de proteção à biodiversidade.
Além da Secretaria de Meio Ambiente e do Creci, participaram da ação a Guarda Marítima Ambiental, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), a Polícia Militar e a equipe de Fiscalização Fundiária. A presença de diferentes órgãos demonstra o esforço integrado do poder público no combate às irregularidades urbanas e ambientais.
Segundo a Prefeitura, as fiscalizações continuarão de forma rotineira e em diferentes pontos da cidade, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade ambiental. A gestão municipal afirma que as ações pretendem garantir o ordenamento do território e proteger os recursos naturais da região, que sofre pressão constante de loteamentos clandestinos e crescimento desordenado.
A Região dos Lagos, por sua atratividade turística e beleza natural, vem sendo alvo frequente de ocupações irregulares. A prática afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores, compromete a infraestrutura urbana e coloca em risco ecossistemas frágeis como restingas, manguezais e áreas de recarga hídrica.
Moradores da região impactada pela operação relataram preocupação com o crescimento de construções ilegais. “Tem muita obra surgindo do dia para a noite, sem placa, sem autorização. Isso preocupa a gente, porque além de desmatar, traz risco de alagamentos e problemas no futuro”, disse um morador da Praia Rasa 2 que preferiu não se identificar.
A atuação da Fiscalização Fundiária também visa impedir a comercialização de lotes sem registro, que muitas vezes são vendidos com promessas enganosas de regularização futura. A Prefeitura alerta que, nesses casos, os compradores podem enfrentar prejuízos financeiros e até perder o direito de permanência no terreno adquirido.
O município reforça ainda que denúncias de crimes ambientais, construções irregulares ou ocupações em áreas de risco podem ser feitas de forma anônima por meio dos canais oficiais da Prefeitura. A população é considerada aliada fundamental no combate às irregularidades e na preservação do patrimônio natural de Cabo Frio.
