Butantã: Moradia digna e segurança jurídica transformam antiga área de risco na Zona Oeste de SP
A Prefeitura de São Paulo deu um passo significativo na recuperação de uma área no Butantã, Zona Oeste da capital, com a entrega de 100 apartamentos do Residencial Esmeralda. A ação, parte do processo de urbanização da Comunidade do Sapé, também incluiu a entrega de 50 títulos de regularização fundiária pelo programa Escritura na Mão.
Essas entregas representam a conquista de moradia definitiva e segurança jurídica para famílias que por décadas viveram em condições precárias, aguardando uma solução habitacional. A transformação de uma área marcada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura agora se concretiza na vida de muitos moradores.
As ações foram divulgadas pela Prefeitura de São Paulo, marcando um novo capítulo para a região. O programa Escritura na Mão busca garantir a posse legal dos imóveis para famílias que construíram suas vidas em comunidades consolidadas, mas sem a devida documentação, conforme divulgado pela Prefeitura.
Residencial Esmeralda oferece lar para 100 famílias em área antes de risco
Os 100 apartamentos entregues integram o Condomínio A do Residencial Esmeralda, um empreendimento que contará com um total de 330 moradias distribuídas em três condomínios. Para muitas famílias, a entrega das chaves encerra uma espera de mais de uma década, representando a realização de um sonho por uma moradia segura e digna.
Ederson de Oliveira Leite, de 40 anos, exemplifica essa esperança. Morador do Auxílio Aluguel há 16 anos e vindo de uma área de risco, ele expressou sua emoção ao receber as chaves. “Estou extasiado, porque a gente está há muito tempo esperando. E, enfim, chegou o dia”, disse ele, ressaltando que a mudança significa segurança para seus filhos.
Urbanização da Comunidade do Sapé avança com infraestrutura e lazer
A urbanização da Comunidade do Sapé abrange uma área de mais de 82 mil m², com intervenções importantes como canalização e drenagem no entorno do Córrego Água Podre. A implantação de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, guias e calçadas, melhora significativamente a qualidade de vida dos moradores.
O plano urbanístico prevê ainda a criação de um parque linear, que visa revitalizar e qualificar ainda mais a região. Os condomínios A e C do Residencial Esmeralda foram viabilizados com um investimento de R$ 57,9 milhões, provenientes de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, do Fundo Municipal de Desenvolvimento e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Programa Escritura na Mão garante segurança jurídica a moradores
Paralelamente à entrega de moradias, o programa Escritura na Mão concedeu 50 títulos de regularização fundiária. Destes, 25 foram destinados a moradores de São Domingos e 25 a famílias do núcleo Pujais Sabaté, comunidades com longa trajetória de ocupação.
No Pujais Sabaté, a ocupação iniciou na década de 70, enquanto em São Domingos, começou por volta dos anos 90. Em ambos os casos, a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) foi publicada há dez anos, e agora a regularização definitiva se concretiza.
Desde 2021, a Subprefeitura do Butantã já entregou 3.091 títulos de regularização. Além disso, cerca de 3 mil documentos estão em processo final, e um novo acordo promete regularizar mais 33 localidades, beneficiando aproximadamente 4 mil famílias.
Balanço positivo da política habitacional da Prefeitura de São Paulo
Em toda a cidade, o programa Escritura na Mão já regularizou gratuitamente 96.985 imóveis desde 2021, com 44.806 documentos entregues entre 2025 e 2026. Desde 2021, a prefeitura entregou um total de 21.745 unidades habitacionais, sendo 13.858 somente em 2025 e 2026. Outras 19.977 unidades já tiveram a construção contratada.
A iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Companhia Metropolitana de Habitação, une a regularização de bairros consolidados à emissão de escrituras de empreendimentos habitacionais, fortalecendo a política habitacional da capital.
