Mais de 4,7 mil brinquedos falsificados são apreendidos no Rio durante a Operação Fake Toy, deflagrada nesta sexta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ. A ação, que contou com apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e da Polícia Militar, teve como objetivo combater a pirataria e garantir a segurança dos consumidores, especialmente das crianças.
A operação foi motivada por denúncias de representantes das marcas Disney e Labubu, que relataram o uso indevido de suas identidades visuais em produtos comercializados irregularmente. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados na região central da cidade, resultando na apreensão dos itens falsificados.
De acordo com os fiscais, os brinquedos apreendidos apresentavam fortes indícios de falsificação, como selos em idiomas estrangeiros e ausência de informações obrigatórias. Muitos deles sequer possuíam o selo do Inmetro, certificação que garante que o produto passou por testes de segurança e está dentro das normas técnicas brasileiras.
Brinquedos falsificados, além de violarem direitos de propriedade intelectual, podem representar riscos graves à saúde das crianças, por conterem substâncias tóxicas, bordas cortantes ou pequenas peças que podem causar engasgos.
— Quando combatemos a pirataria, estamos protegendo vidas. Um brinquedo falsificado pode parecer inofensivo, mas representa sérios riscos à saúde e à segurança das crianças. Nosso objetivo é garantir produtos seguros e de origem comprovada, além de coibir o comércio ilegal que prejudica a economia e a sociedade — afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos e poderão responder por crime contra a propriedade imaterial e comércio ilegal de produtos falsificados.
A Sedcon reforçou que o combate à pirataria é contínuo e que operações semelhantes devem ocorrer em outras regiões do estado, com foco em datas de grande movimentação no comércio, como o Dia das Crianças e o Natal.
