A Prefeitura de Macaé abriu inscrições para o programa Bolsa-Atleta com valores mensais entre R$ 500 e R$ 1.500. Os esportistas e paratletas têm até o dia 9 de outubro para solicitar o auxílio financeiro pela internet.
Como funciona o benefício financeiro para esportistas de Macaé
O programa municipal atende esportistas a partir dos 10 anos de idade que moram em Macaé e disputam provas oficiais. O pagamento serve para ajudar com despesas de viagens, alimentação, equipamentos e inscrições em torneios estaduais, nacionais e internacionais.
As modalidades aceitas incluem disputas olímpicas, paralímpicas e modalidades regulamentadas por federações ou confederações esportivas. Os interessados devem estar em plena atividade de treino e disputas no calendário oficial das suas entidades.
A gestão do benefício é feita pela Secretaria Municipal de Esportes de Macaé. O titular da pasta, César Maillet, explicou que o objetivo central da iniciativa é dar fôlego orçamentário para quem compete levando o nome da cidade pelo país e fora dele.
Quais são os valores pagos por categoria?
O repasse financeiro do Bolsa-Atleta varia conforme o histórico recente de conquistas e a abrangência das competições disputadas pelo candidato. O valor máximo chega a R$ 1,5 mil por mês, dividido da seguinte maneira:
- Individual ou Coletiva A: R$ 500 mensais para quem disputa competições oficiais federadas ou confederadas;
- Individual ou Coletiva B: R$ 750 por mês para quem subiu ao pódio (até o 3º lugar) em campeonatos de nível estadual;
- Individual ou Coletiva C: R$ 1.000 por mês voltados a desportistas com destaque comprovado em eventos nacionais ou internacionais;
- Individual ou Coletiva D: R$ 1.500 mensais para participantes que conquistaram até o terceiro lugar em disputas mundiais.
O esportista só pode receber uma bolsa no exercício anual. Se o candidato apresentar resultados válidos em mais de uma faixa, prevalecerá a categoria de maior valor, seguindo o regulamento oficial.
Quem tem direito a disputar a bolsa?
Para entrar na disputa, o atleta precisa ter domicílio fixado em Macaé e idade mínima de 10 anos completos. Além do vínculo com federação ou confederação, o competidor não pode receber salário direto de clubes nem patrocínios regulares de outras empresas ou órgãos governamentais.
No caso de competidores em idade escolar ou universitária, a regra exige comprovação de estudo. O interessado deve apresentar declaração recente de matrícula e frequência fornecida pela instituição de ensino devidamente reconhecida.
Menores de 18 anos precisam de representação legal de pais ou responsáveis para assinar documentos, termos de compromisso e formulários de cadastro anexados ao processo administrativo do município.
Quais documentos precisam ser enviados?
A documentação deve ser digitalizada com clareza para não gerar pendências na análise. Os arquivos obrigatórios incluem:
- Documento de identidade oficial (RG) e CPF do esportista e dos responsáveis, se for menor;
- Comprovante de residência atualizado no município de Macaé;
- Foto 3×4 recente;
- Atestado médico original expedido nos últimos seis meses confirmando aptidão física;
- Declaração de clube, associação esportiva ou academia que ateste o vínculo e a rotina de treinos;
- Declarações assinadas informando ausência de patrocínio privado ou salário fixo da entidade desportiva;
- Plano Esportivo Anual detalhado, contendo rotina de treinos, metas do ano e calendário das competições previstas.
Como fazer a inscrição passo a passo?
O procedimento é feito sem sair de casa, totalmente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de Macaé. Os prazos começaram no dia 28 de setembro e encerram impreterivelmente no dia 9 de outubro.
Primeiro, o competidor ou seu responsável precisa criar o Cadastro de Acesso Externo no sistema SEI da prefeitura. Após a validação da conta de usuário, basta entrar na plataforma, selecionar a opção do Bolsa-Atleta, preencher os campos do formulário eletrônico e carregar todos os documentos solicitados no edital.
Quem deixar passar o prazo do dia 9 de outubro perde o direito de concorrer à bolsa mensal para a próxima temporada de pagamentos. Dúvidas sobre o preenchimento dos formulários podem ser esclarecidas diretamente junto aos canais de atendimento da Secretaria Municipal de Esportes de Macaé.
