Boate Kiss: STJ aumenta pena de dois empresários pela tragédia em Santa Maria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10/11), por aumentar a pena de dois empresários condenados pela trágica incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013. A sexta turma do STJ reavaliou as sentenças e estabeleceu novas penas para os envolvidos.
A decisão do STJ eleva a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr para 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann, outro empresário ligado à boate, terá sua pena fixada em 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos os regimes de cumprimento de pena foram definidos como inicial fechado.
O Ministério Público havia recorrido ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ter reduzido a pena dos empresários para 12 anos. O pedido do MP foi parcialmente acatado pela corte superior, que considerou que a gravidade das condutas dos empresários deveria ter um peso maior na definição das sentenças, conforme entendimento da relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas.
Detalhes da Decisão e Reincidências Consideradas
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, destacou que a sentença original já havia identificado um alto grau de reprovação na conduta dos sócios da boate. Ela apontou que a simples assunção de riscos não era suficiente para justificar as penas aplicadas anteriormente.
Entre os pontos citados pela relatora estão o uso de espumas altamente inflamáveis nas paredes da boate, a utilização frequente de artefatos pirotécnicos em um ambiente fechado, a superlotação recorrente do local e a existência de corredores estreitos que dificultavam a evacuação em caso de emergência. Esses fatores foram cruciais para a reavaliação das penas.
Outras Condenações e o Início da Tragédia
Além de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, também foram condenados pelo caso. Suas penas foram fixadas em 11 anos de prisão cada.
O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. A tragédia teve início quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um artefato pirotécnico dentro da casa noturna. A faísca atingiu o teto da boate, que estava revestido com espuma tóxica, propagando o fogo rapidamente e causando a devastação.
Repercussão e Busca por Justiça
A decisão do STJ representa um passo importante na busca por justiça para as vítimas e seus familiares, que há anos aguardam desdobramentos significativos no caso da Boate Kiss. O aumento das penas busca refletir a gravidade dos fatos e a responsabilidade dos envolvidos na tragédia que marcou a história do Brasil.
