Beach clubs na Praia de Ipanema estão na mira do MPF, que pede demolição

Quiosque Clássico Beach Club de Ipanema

Os beach clubs na Praia de Ipanema estão sendo alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que solicita a demolição de estruturas que avançam de forma irregular sobre a faixa de areia, espaço público e de uso comum.

De acordo com reportagem de O Globo, publicada por Anna Bustamante e Thayná Rodrigues, laudos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) confirmaram que os quiosques Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club estão desrespeitando normas ambientais e urbanísticas, com ocupação irregular da areia, além das estruturas fixas permitidas.

Ainda segundo a reportagem, os dois estabelecimentos utilizam espreguiçadeiras, pufes, mesas, barracas, chuveiros e passadeiras sobre diretamente a areia, especialmente em dias de grande movimento, como fins de semana e feriados.

O MPF também aponta que os dois beach clubs chegam a ocupar até 9,75 metros da faixa de areia, totalizando cerca de 350 metros quadrados, além de outros 150 metros quadrados no subsolo. O órgão destaca que os espaços segregam os frequentadores comuns da praia daqueles que consomem nos estabelecimentos, usando cercas, vasos grandes, canteiros e até seguranças, o que fere o princípio de livre circulação em espaços públicos.

A fiscalização identificou também que, além da ocupação, alguns desses espaços estão cobrando consumação mínima de até R$ 150 para que os clientes possam utilizar determinadas áreas, algo que não é permitido em espaços públicos.

Ainda conforme o Globo, o Decreto Municipal 52.020, em vigor desde abril de 2024, já proibia a prática dos chamados “cercadinhos”, tanto por quiosques quanto por ambulantes. Mesmo assim, os beach clubs continuam avançando sobre a areia, desrespeitando a legislação.

Em nota, a Orla Rio, que administra o Clássico Beach Club, informou que ainda não foi formalmente citada na ação e que irá prestar os devidos esclarecimentos na Justiça. A empresa afirma que todas as modernizações nos quiosques foram realizadas com aprovação dos órgãos competentes.

Procurados, tanto o Clássico Beach Club quanto o Sel D’Ipanema não se pronunciaram até o fechamento da matéria.

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