Bar na Lapa é multado pelo Procon por aviso discriminatório a clientes após a constatação de uma prática considerada abusiva em um estabelecimento da região central do Rio de Janeiro. A penalidade foi aplicada no último sábado (4) e gerou repercussão.

O local autuado foi o bar Partisan, que recebeu multa de R$ 9.520 após a exibição de uma placa na entrada com restrição de acesso baseada na nacionalidade dos consumidores.

Segundo informações, o aviso indicava que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos no estabelecimento, o que levou à atuação imediata do órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o Procon Carioca, a prática configura violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe qualquer tipo de recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar situações que exponham o cliente a constrangimento ou discriminação.

A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que agiu assim que tomou conhecimento da situação. A multa foi aplicada com o objetivo de coibir práticas semelhantes.

O Procon destacou que atitudes discriminatórias não serão toleradas no município e reforçou a importância do respeito aos direitos dos consumidores, independentemente de sua origem ou nacionalidade.

O caso reacende o debate sobre limites entre posicionamentos e direitos do consumidor — e deve continuar repercutindo nos próximos dias.