O aviso sonoro nas plataformas de trens e metrôs pode virar regra no Rio de Janeiro após a aprovação, em primeira discussão, de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta foi votada nesta quarta-feira (4) e tem como objetivo reforçar a segurança nas estações ferroviárias e reduzir riscos de acidentes durante o embarque.
De autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), o texto determina que as plataformas passem a contar com dois mecanismos de alerta aos passageiros: um aviso sonoro informando sobre o fechamento iminente das portas dos vagões e um cronômetro com contagem regressiva indicando o tempo restante para o encerramento do embarque.
A proposta prevê que o cronômetro seja instalado em local visível nas plataformas, permitindo que os passageiros acompanhem o tempo restante antes da partida da composição. A intenção é oferecer mais previsibilidade aos usuários do transporte e evitar situações em que pessoas correm para entrar no trem ou metrô no momento em que as portas já estão se fechando.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, esse tipo de comportamento é comum nas estações e pode provocar quedas, prensamentos e outros acidentes. Com os avisos visuais e sonoros, a expectativa é reduzir ocorrências e tornar o embarque mais seguro.
Além das medidas de segurança, o projeto também estabelece penalidades para as concessionárias responsáveis pelas estações que não cumprirem as novas regras. A multa prevista é de R$ 109 mil por plataforma que não estiver adequada às determinações.
Caso a irregularidade permaneça, o valor da penalidade será acrescido em 10% a cada semana até que a situação seja regularizada. O texto também determina que a multa seja atualizada anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão no plenário da Alerj. Se receber o aval definitivo dos deputados e for sancionado pelo governador, a nova norma passará a valer 30 dias após a sua publicação oficial.
A proposta surge em meio a discussões sobre melhorias na segurança do transporte público no estado e pode representar uma mudança significativa na rotina de embarque nas estações de trens e metrôs do Rio. E para milhares de passageiros que utilizam diariamente o sistema ferroviário, cada segundo de aviso pode fazer toda a diferença na segurança da viagem.
