Aumento abusivo em Rio das Ostras vira alvo de fiscalização do Procon

Equipes do Procon vistoriaram comércios para evitar cobrança acima do valor praticado antes do temporal

O aumento abusivo em Rio das Ostras passou a ser alvo de fiscalização do Procon municipal após relatos de elevação injustificada nos preços de gás de cozinha e galões de água depois das fortes chuvas que atingiram a cidade.

A força-tarefa foi realizada com o objetivo de impedir que comerciantes se aproveitem do momento de vulnerabilidade enfrentado por muitas famílias. Segundo o órgão, a alta injustificada de preços em situações emergenciais pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Durante a ação, equipes percorreram estabelecimentos comerciais para verificar valores praticados antes e depois do temporal. Os comerciantes também receberam orientações sobre as normas legais e as consequências administrativas em caso de irregularidades.

De acordo com o Procon, itens como gás e água tornam-se ainda mais indispensáveis em períodos de crise, o que exige atenção redobrada para evitar abusos. A prática pode resultar em multas e outras sanções previstas em lei.

A iniciativa busca assegurar que a população tenha acesso a produtos básicos por valores compatíveis com o mercado, especialmente em um momento de recuperação após os impactos das chuvas.

O órgão reforçou que consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento, garantindo sigilo nas informações prestadas.

A fiscalização deve continuar nos próximos dias, enquanto a cidade enfrenta os reflexos do temporal e tenta restabelecer a normalidade.

O episódio reforça o alerta para que consumidores acompanhem os preços e denunciem irregularidades, fortalecendo o equilíbrio nas relações de consumo em situações de emergência.

Limpatech